facebook - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-29T10:17:29Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/facebookConversas Digitais - A Inovação na Arrecadação Tributária Nacionalhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/conversas-digitais-a-inovacao-na-arrecadacao-tributaria-nacional2020-08-12T15:41:07.000Z2020-08-12T15:41:07.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><div class="kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
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<div>Venha conhecer as mais recentes iniciativas inovadoras na arrecadação tributária dos Estados. É hoje às 15h, através do Facebook da Procergs: <a href="https://www.facebook.com/Procergs/">https://www.facebook.com/Procergs/</a></div>
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<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"> </div></div>MP 936/2020 - "Manual de sobrevivência: ignore o ministro Lewandowski." Palavra de ex-ministro do Trabalhohttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/mp-936-2020-manual-de-sobrevivencia-ignore-o-ministro-lewandowski2020-04-09T13:34:09.000Z2020-04-09T13:34:09.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Em texto no Facebook, Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, recomendou a empresários que ignorem<a href="https://www.oantagonista.com/brasil/decisao-de-lewandowski-instaura-o-caos-e-inviabiliza-mp-trabalhista-feita-para-salvar-empregos/"> a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que inviabilizou a MP 936</a> — a medida provisória que, para salvar empresas e empregos durante a crise do novo coronavírus, possibilita a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas temporariamente.</p>
<p>Ao estabelecer que os acordos individuais entre empregadores e empregados precisam da chancela dos sindicatos, Lewandowski estabeleceu caos e criou um ambiente de insegurança jurídica.</p>
<p>“Manual de Sobrevivência: ignore o Ministro Lewandowski</p>
<p>Em tempos de guerra, qualquer buraco é trincheira, diz a sabedoria popular. O momento é de força maior. Estamos em guerra contra o coronavírus e contra a burocracia. Supondo que vivemos no melhor dos mundos, como dizia o filósofo Pangloss, empedernidos burocratas criam obstáculos para impedir a adoção de medidas urgentes.<br />Se algum micro ou pequeno empresário me perguntar o que deve fazer, eu lhe digo para ignorar o Ministro Lewandowski. Não espere que o negócio pereça. Adote as medidas que o bom senso e a experiência lhe recomendam.<br />Se tiver empregados, a primeira providência consiste em passar ao largo do despacho do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Habituado a pensar burocraticamente e a viver sem desafios, S. Exa. ordena que acordo direto entre empregado e empregador, permitido por lei e informado pela necessidade, exige aval do sindicato de classe.<br />Sou defensor da vida sindical, como prova longa folha de serviços. No caso, porém, o ilustre magistrado ignora a realidade. O despacho rebaixa o trabalhador à condição de incapaz, tutelado pelo dirigente sindical de plantão. As entidades sindicais estão em regime de quarentena. Não dispõem de recursos para dar conta de tantos pedidos.<br />Como as anteriores, a Constituição de 1988 consagra a liberdade de associação e determina que “ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato” (artigos 5º, XVII, e 8º, V). Ao optar pela não sindicalização, o empregado coloca-se fora da órbita da assistência sindical.<br />Superada a pandemia, milhares de horas serão consumidas em debates sobre o passado. Cabe-nos, agora, pensar no futuro. Se a preservação do emprego se condiciona ao ajuste da folha salarial às imposições da crise, não pensem duas vezes. A liminar será cassada.<br />Vamos pensar nas empresas, pois da sua sobrevivência dependerão milhões de empregos.”</p>
<p><a href="https://www.oantagonista.com/mundo/manual-de-sobrevivencia-ignore-o-ministro-lewandowski-palavra-de-ex-ministro-do-trabalho/">https://www.oantagonista.com/mundo/manual-de-sobrevivencia-ignore-o-ministro-lewandowski-palavra-de-ex-ministro-do-trabalho/</a></p>
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<p>Facebook: <a href="https://www.facebook.com/100000104331473/posts/3343601508986627/">https://www.facebook.com/100000104331473/posts/3343601508986627/</a></p></div>Receita Federal monitora redes sociais para evitar sonegaçãohttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/receita-federal-monitora-redes-sociais-para-evitar-sonega-o-32016-10-27T19:31:33.000Z2016-10-27T19:31:33.000ZJurânio Monteirohttps://blog.bluetax.com.br/members/JuranioMonteiro<div><p>Mostrar o dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas curtidas e comentários, mas o olhar do Fisco. É que já faz um tempo que a Receita Federal acompanha os passos de contribuintes que levam uma vida de luxo na internet e não declaram no Imposto de Renda.</p><p>O monitoramento na internet ajuda a cruzar as informações que o contribuinte declarou com o patrimônio exibido nas fotos ou vídeos em que posta no Facebook, Instagram ou YouTube e até mesmo o noticiário. Se o que foi declarado não bater com a ostentação, a Receita abre processo de identificação do patrimônio.</p><p>“Essa é mais uma ferramenta que a Receita Federal tem usado para fazer o controle das obrigações tributárias do contribuinte. A Receita acompanha essas fontes para o Fisco ter provas o bastante das infrações irregulares. Também temos usado essa ferramenta para identificar o patrimônio do contribuinte porque, eventualmente, pode ser útil na hora da execução de um déficit tributário que não tenha sido honrado e, portanto, a investigação nas redes sociais ajuda a mapear o efetivo patrimônio daquele contribuinte. Se ele não hornar a obrigaçao que tem perante o Estado, não honrar o pagamento do tributo, na hora da execução, a Receita vai levar para o processo a identificação desse patrimônio”, explica o presidente do Sindicato Nacional dos</p><p>Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) no Ceará, Helder Costa da Rocha.<br /> Mas não é apenas o que é publicado na internet que está na mira do Fisco. De acordo com o presidente do Sindfisco, a ferramenta complementa o cruzamento de outras informações como cartão de crédito, operações imobiliárias, movimentação financeira e convênios com outras administrações tributárias, inclusive em outros países. O advogado Hugo de Brito Machado Segundo, especialista em Direito Tributário, justifica que as fotos, por si, não são indícios suficientes para cobrança do Imposto de Renda. “São indícios a partir dos quais a Receita poderá investigar o contribuinte para, de posse de outros dados, se for o caso, cobrar o imposto. Afinal, os bens podem ser de terceiros, sendo certo que nem sempre o que as pessoas publicam em redes sociais corresponde à verdade. Um sujeito pode sentar-se no avião de um amigo, por exemplo, e tirar uma foto para postar em rede social, induzindo o público a pensar que o avião lhe pertence, por exemplo”, aponta.</p><p><strong>Privacidade</strong><br /> Segundo Helder, o monitoramento não é invasão de privacidade, pois o próprio contribuinte deixa os dados em modo público, sem restrições. “Outro aspecto, é que é dado, pela Constituição Federal, a faculdade da administração tributária, respeitando os direitos individuais do cidadão, identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas dos contribuintes”, destaca o auditor. Essa é a garantia para que a Receita Federal cumpra sua missão.</p><p><strong>Sonegar é crime<br /></strong> No Brasil, sonegação é crime, prevista na Lei 8.137/90. Porém, apenas não pagar o tributo não é sonegação, não é crime. “A sonegação consiste no não pagamento do tributo com o uso de artifícios fraudulentos. É o caso, por exemplo, do contribuinte que faz uma venda por um valor, mas faz constar dos documentos correspondentes um valor menor, apenas para pagar menos tributos. A fraude, a ocultação de fatos, a adulteração de documentos, são elementos essenciais à configuração do crime, ao lado do não pagamento do valor devido”, explica Segundo.</p><p>Quando identificada a sonegação, a Receita Federal realiza a cobrança do tributo e aplica-se multa que pode chegar a 225% do valor do tributo atualizado com juros SELIC. De acordo com o advogado, o contribuinte pode defender-se, mas caso a sonegação seja confirmada, a sonegação, logo, é comunicado ao Ministério Público, que deve ajuizar a ação criminal e, se condenado, a prisão varia de dois a oito anos.</p><p>Indagado se o assunto deveria ser tratado com mais seriedade no Brasil, Hugo de Brito Machado Segundo afirma que não o é, pelo fato de o Estado não ser um bom cumpridor das leis. “Seja porque cobra impostos ilegais e de forma arbitrária, seja porque aplica mal os recursos arrecadados, seja por ineficiência, seja por corrupção. Isso faz com que o não pagamento do tributo não seja visto como algo tão reprovável quanto outras infrações penais. Essa realidade, porém, tem mudado nos últimos tempos”, acredita.</p><p>Fonte: <a href="http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/receita-federal-monitora-redes-sociais-para-evitar-sonegacao?" target="_blank">O Estado</a></p></div>O SPED está chegando na pré-adolescênciahttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/o-sped-esta-chegando-na-pre-adolescencia2014-12-30T13:00:00.000Z2014-12-30T13:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Por Michel Rodrigo Soares</p>
<p>O SPED foi regulamentado em 2007 (Decreto Federal nº 6.022/07).</p>
<p>Considerando como data de seu nascimento o ano de publicação deste decreto, o sistema público de escrituração digital está quase chegando na sua pré-adolescência.Desde então, Receita Federal e estados da federação se beneficiam do computador, ou como dizem, supercomputador, montado nos EUA pela empresa IBM e batizado comosugestivonome “T-Rex”.</p>
<p>A máquina possui os atributos de velocidade e capacidade de armazenamento de informações, digna do maior predador do planeta e seu insaciável poder destruidor naqueles tempos remotos.</p>
<p><br />T-REX: Foto cena do filme Parque dos Dinossauros.</p>
<p>O SPED vem garantindo arrecadações recordes “como jamais se viu na história desse país” no sentido de fechar o cerco aos sonegadores eas administrações públicas estaduais e federal (e no futuro, as municipais) além do T-Rex, contam ainda com o sistema “Harpia”, desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da UNICAMP (Universidade de Campinas).</p>
<p>De toda forma, o que realmente chama a atenção neste software com nome de ave, segundo especialistas é “sua incrível capacidade em aprender com o comportamento do contribuinte”. Ou seja, uma verdadeira “ave de rapina” (tecnologica).</p>
<p><br />Harpia ou “Gavião Real”. Foto Wikiaves.</p>
<p>Com efeito, o avanço tecnológico promovido pela ordem mundial (ou quem sabe “merchandising global”) chamada “globalização”, imposta aos países periféricos como o Brasil nos anos 90, já sugeria, desde o início, que o desenvolvimento da informática e das telecomunicações causaria verdadeira (r)evolução em todas as áreas, inclusive fisco-tributária.E predicava,na melhor forma “causa e efeito”,em aumento de arrecadação, da fiscalização de tributos, de notificações, indicandopositivamente a oportunidade de arrecadar maisjustamente para cobrir furos de caixa do próprio goveno, seus superfaturamentos e ternos italianos, elefantes brancos, prostituição dos podres poderes, tudo isto em carros luxuosos e refinadas vestimentas.</p>
<p>De fato, o nosso destino, para quem não sabe, foi traçado no ““Latin Americ Adjustment: Howe Much has Happened?”’ e assim os americanos do norte e seus coniventes europeus ditaram as regras, dissimulando sua política de entrada nos países “subdesenvolvidos”, decidindo para nós o que era o melhor para nós mesmos, pessoas “inferiores”, “incapazes” e não merecedores de sua autonomia e soberania nacional.</p>
<p>O surgimento do SPED não deveria nos espantar, se considerarmos que a tecnologia sempre foi empregada como arma, na violência de classe, e sua busca “psicopática” pelo poder e expansão territorial promovida, é claro, pelos “Estados de Direito” mundo afora, com liderança, (também, é claro) da “maior democracia” do mundo, a república dos “yankees”. (Para quem não conhece a expressão “yankees, estamos nos referindo aos EUA)</p>
<p>Talvez seria então a idéia de “clonar” fiscais de tributos, alimentando-os exclusivamente com comida transgênica. (Pensando bem, não. Melhor não. Imaginem se ao invés de doença da “vaca louca”, surgisse uma nova epidemia: a do “fiscal louco”).</p>
<p>Brincadeiras a parte, naquela época em meados dos anos 2000, o que parecia apenas algum tipo depiada sem graça sobre a ingrata vida de contabilista ou somente humor negro sobre a rotina fiscal já “empilhada” de tributos e obrigações acessórias que são impostas aos contribuintes, enfim, tudo isto virou realidade. Só que a boa intenção com a criação do SPED era na verdade o “canto da sereia”, a “ganância ditatorial” da economia neoliberal de mercado, da especulação financeir e do neocolonialismo vigente, sentenciando de maneira implacável a nova “ordem”de abertura de mercados, inclusive apimentada pela pela evolução do liberalismo clássico de Adam Smith de “não interferência” na economia acrescentando-lhes o “estímulo” à competição descomedida, ao mercantilismo acima das relações humana, ou a venda da própria mãe, como parece assim sugerir aquele chamado de “neoliberalismo”.</p>
<p><br />Ilustração: Adam Smith. Google imagens.</p>
<p>Assim, tal ganância ditatorial – travestida e mascarada de“livre” “concorrência”, e a promoção da competição como positiva para todos – isto numa democracia nada representativa como é nossa, implicou, sobretudo,na elaboração de argumentos fortes e convincentes, no entanto, presentesem“falsos moralismos” e “preocupação com o meio ambiente”, somados a falsa promessa de “economia com papel”, “racionalização”,redução e unificação das obrigações acessórias.</p>
<p>Quem duvidar disto basta contemplar o que a experiência histórica tenta nos ensinar.</p>
<p>Certamente, a resposta não poderá será outra: tudo o que se é investido, não é investido para o bom convívio em “comum unidade”. Em outras palvavras, a prática de desvio não só do dinheiro, mas do próprio interesse do poder público, sempre existiu sem consiência do significado original da palavra “público” (interesse público, dinheiro público, poder público, etc) e sem pudor algum em tornar o público objeto de interesse privado.</p>
<p>O SPED tem outra função fundamental, sim. E não é, de fato, em prol do interesse público. Não que os argumentos positivo em relação à sua criação não sejam possíveis de serem alcançados através do SPED, não é assim, é muito pelo contrário. O “conjunto da obra” é interessante e inibe uma histórica desenfreada aspiração de se “fazer por fora”.</p>
<p>Nesse contexto, a reflexão crítica será justamente analisar pelo confronto das verdades e das palavras mal(ditas), ou seja, o real sentido do verdadeiro inferno de suas boas intenções quando as regras teóricas são aplicadas à prática.</p>
<p>Em outras palavras, o sistema não foi criado para o bem, seja do meio ambiente em termos biológicos, ou para a racionalização das obrigações, redução, etc... Os motivos que levaram este alto investimento em tecnologia são tão recônditos que quase os tornam inimagináveis. E o“contribuinte de fato” (cidadão) sente, mas infelizmente não sabe.</p>
<p>Evidendentemente não poderia ser doutra forma, já que a economia e o sistema tributário em nosso país estão evoluídos como nunca, mas subordinados como sempre às (in)decisões e interesses políticos.</p>
<p>O tempo passou e tudo que na teoria é ruim,como a história não erra e não nos desmente,provou: na práticaé diferente, é ainda pior. O contribuinte não deve querer “pagar para ver”, imaginando que “não irá dar em nada”, pois os “bons feitos” do SPED ainda não estão trabalhando em sua capacidade máxima no combate a sonegação. Mas, certamente a possibilidade de constituição de crédito tributário pelo fisco é muito mais forte e ágil do que outrora, na “época” da escrituração convencional, com seus livros manuscritos, datilografados ou digitados por processamento de dados. Imagine-se então quando Tiranossauro Rex e Harpia estiverem “rodando” naturalmente. Literalmente “o bicho vai pegar”.</p>
<p>O SPED é ainda um “pré-adolescente”, mas é uma criança precoce e sobretudo com toda a saúde e vigor, vontade de crescer e atingir maioridade para ser independente. Como todo pré-adolescente. Agora imaginem quando chegar em sua fase adulta.</p>
<p>Assista então as “cenas dos próximos capítulos” e recomende aos despreparados que façam suas poupanças. Não haverá mais espaço para o “jeitinho”.</p>
<p>Nesse contexto aliás, sendo do “jeitinho” ou do “jeitão” mesmo, infelizmente (para nós brasileiros) e felizmente (para eles, usurpadores de dinheiro público) os grandes sonegadores e seus co-participantes não têm o que se preocupar com o SPED, afinal “são tantos recursos”... Aliás, é possível até fazer uma para frase do bordão criado pelo cantor Roberto Carlos “são tantas emoções”...</p>
<p>A base fornecida pela história recente, é meridianamente lúcido concluir que junto ao notável progresso no campo da tecnologia da informação e das telecomunicações,as regras que tratam da escrituração digital e emissão de documentos fiscais eletrônicos exigirão muito ainda dos contribuintes, principalmente dos menores, até suas“regras”se tornarem “naturais” aos olhos dos usuários, castigados por sua limitada capacidade de capital e carentes recursos tecnológicos. Tais consequencias, incluem agravantes de efeito em relação a causa, que certamente deixarão para trás profissionais que não se adequarem a “era SPED”.</p>
<p>Há muito não se trata de uma questão de agregar valor ao trabalho. É meramente pré-requisito a filtrar e determinar a simples permanência das empresas e profissionais no mercado.</p>
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