decred - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-29T14:33:38Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/decredReceita encaminha dados a 444 mil empresas para preenchimento da ECF; veja quais as informações envolvidashttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/receita-encaminha-dados-a-444-mil-empresas-para-preenchimento-da-2023-06-21T19:17:00.000Z2023-06-21T19:17:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A Receita Federal encaminhou a 444.927 empresas dados referentes a quatro fontes para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2022.</p>
<p>Os dados relacionam-se às receitas auferidas pelas empresas e, por isso, guardam maior relação com os blocos P150 <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/lucro-presumido/">(Lucro Presumido)</a> e L300 <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/lucro-real/">(Lucro Real)</a> .</p>
<p>Confira abaixo quais os dados enviados.</p>
<h3><strong>Notas Fiscais</strong></h3>
<p>Foram consolidadas todas as notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas pelo contribuinte com determinados Código Fiscal de Operações e de Prestações <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/cfop/">(CFOP)</a> . Esses números não contemplam transações suportadas em outros tipos de documentos fiscais. Para o preenchimento da ECF devem ser consideradas todas as operações.</p>
<p>Veja <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/facilitacao/anexo-ecf-cfop" target="_blank">aqui</a> os códigos considerados.</p>
<h3><strong>EFD-IPI/ICMS</strong></h3>
<p>Para a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/icms/">(ICMS)</a> , foram consolidados dados dos registros de receita bruta abaixo, filtrados por CFOP e código de situação "regular".</p>
<div class="ad-container"><ins class="adsbygoogle">
<div id="aswift_0_host" title="Advertisement">
<div>
<ul>
<li>C190: “Valor da Operação”, “Valor ICMS Substituição Tributária” e “Valor IPI”;</li>
<li>C320, C390, C490, C590, C690, C790, C850, C890, D190, D410, D590, D690, D696: Apenas o “Valor da Operação”, sem descontos.</li>
</ul>
<p>Os valores escriturados na ECF e na EFD-ICMS/IPI são correlacionados, embora não sejam exatamente iguais.</p>
<h3><strong>EFD-Contribuições</strong></h3>
<p>Para a Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições, foram consolidados dados dos registros abaixo.</p>
<ul>
<li>M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/cofins/">(Cofins)</a> do Período;</li>
<li>M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins.</li>
</ul>
<p>Os valores escriturados na ECF e na EFD-Contribuições são correlacionados, embora não sejam exatamente iguais.</p>
<h3><strong>Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred)</strong></h3>
<p>Foram consolidados valores das operações efetuadas com cartão de crédito. A Decred é enviada à Receita Federal pelas administradoras de cartão de crédito. Esses números não contemplam transações realizadas por outros meios de pagamento, como cartões de débito, por exemplo. Para o preenchimento da ECF devem ser consideradas todas as operações.</p>
<p>Os valores escriturados na ECF devem estar em conformidade com os informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/dctf/">(DCTF)</a> .</p>
<p class="fontecontabeis">Fonte: <em>Gov.br via <a href="https://www.contabeis.com.br/noticias/57519/ecf-rfb-envia-dados-para-preenchimento-da-escrituracao/">https://www.contabeis.com.br/noticias/57519/ecf-rfb-envia-dados-para-preenchimento-da-escrituracao/</a></em></p>
</div>
</div>
</ins></div></div>ECF 2022: Fisco envia dados em caixa postal de contribuintes para subsidiar o preenchimentohttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/ecf-2022-fisco-envia-dados-em-caixa-postal-de-contribuintes-para-2022-07-20T12:09:08.000Z2022-07-20T12:09:08.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Por ANDREA NICOLINI</p>
<p>Você já verificou sua caixa postal no e-CAC? Se não, seria uma boa oportunidade para ver as mensagens recebidas.</p>
<p>A Receita Federal encaminhou a 358.970 empresas dados referentes a quatro fontes para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2022, referente ao ano-calendário 2021.</p>
<p>Na ECF a pessoa jurídica informa todas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) .</p>
<p>Os dados enviados relacionam-se às receitas auferidas pelas empresas e, por isso, guardam maior relação com os blocos P150 (Lucro Presumido) e L300 (Lucro Real) , informados na escrituração.</p>
<p>As informações que o Fisco disponibilizou são constantes da base dados que ele já possui, como por exemplo, notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas pelo contribuinte com determinados Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) , valores das operações efetuadas com cartão de crédito, além dos dados já declarados em EFD-Contribuições e EFD-IPI/ICMS.</p>
<p>Os valores escriturados na ECF e na EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições são correlacionados, embora não sejam exatamente iguais, por isso, ao gerar a ECF o contribuinte deve ficar muito atento e informar a sua correta base de cálculo, levando em consideração toda a fundamentação legal para apuração do IRPJ e CSLL.</p>
<p>Outro ponto importante é que os valores escriturados na ECF devem estar em conformidade com os informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) . Vale realmente a pena um bom cruzamento de informações, antes de sua efetiva entrega.</p>
<p>No comunicado, o fisco menciona que não precisa comparecer a uma unidade de atendimento ou abrir um processo, pois os dados são apenas subsídios para o preenchimento da ECF.</p>
<p>Alguns exemplos de dados recebidos são:</p>
<p>“EFD-Contribuições</p>
<p>Valores consolidados de receitas escrituradas.<br />1º trimestre de 2021: R$ 4.961.000,54<br />2º trimestre de 2021: R$ 7.308.464,93<br />3º trimestre de 2021: R$ 5.747.674,45<br />4º trimestre de 2021: R$ 6.785.961,32<br />Quantidade de EFD consolidadas: 12″</p>
<p>“DECRED<br />Recursos recebidos pela empresa em operações com cartões de crédito.<br />(Valores repassados pela(s) administradora(s) de cartão de crédito aos estabelecimentos credenciados, já deduzidos dos valores correspondentes a comissões, aluguéis, taxas e tarifas devidas.)<br />1º trimestre de 2021: R$ 532.045,08<br />2º trimestre de 2021: R$ 723.275,81<br />3º trimestre de 2021: R$ 353.115,70<br />4º trimestre de 2021: R$ 405.372,19”</p>
<p>O prazo para envio da ECF 2022 foi prorrogado pela Instrução Normativa RFB nº 2.082/2022 para o dia 31 de agosto de 2022.</p>
<p>Fonte: <a href="https://www.contabeis.com.br/artigos/7619/ecf-2022-envio-de-dados-em-caixa-postal-de-contribuinte-para-subsidiar-o-preenchimento/?utm_source=destaque&utm_medium=principal&utm_campaign=Home" target="_blank">Contábeis</a></p>
<p><a href="https://mauronegruni.com.br/2022/07/20/ecf-2022-fisco-envia-dados-em-caixa-postal-de-contribuintes-para-subsidiar-o-preenchimento/">https://mauronegruni.com.br/2022/07/20/ecf-2022-fisco-envia-dados-em-caixa-postal-de-contribuintes-para-subsidiar-o-preenchimento/</a></p></div>ECF: Receita notifica contribuintes por divergências nas movimentações bancáriashttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/ecf-receita-notifica-contribuintes-por-divergencias-nas-movimenta2021-06-14T16:24:11.000Z2021-06-14T16:24:11.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A Receita Federal já começou a notificar contribuintes após identificar divergências entre a Escrituração Contábil Fiscal e as movimentações bancárias.</p>
<p>A comunicação da Receita Federal tem como objetivo alertar as empresas para que possam revisar e corrigir as informações prestadas na ECF de forma espontânea, ou seja, sem a aplicação de multa. </p>
<p>O Órgão cruza os dados das receitas informadas na ECF com as informações repassadas pelos bancos e instituições financeiras.</p>
<p>Do total de pessoas jurídicas que entregaram ECF nesses dois anos, apenas 3,5% dos contribuintes se enquadram nesta situação.</p>
<p>Confira o comunicado:</p>
<p><img src="https://www.contabeis.com.br/assets/img/conteudo/FILE-20210614-160c76eb6cdcac.webp" width="602" height="257" alt="FILE-20210614-160c76eb6cdcac.webp" /></p>
<p>Vale lembrar que as empresas têm até 12 de julho de 2021 para corrigirem os dados sem penalidades. <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/revisao-de-declaracao-malha/operacao-10-001-ecf-zerada" target="_blank">Confira as orientações</a>.</p>
<h3><strong>Cruzamento de dados</strong></h3>
<p>A comunicação da Malha Fiscal PJ/ECF – Parâmetro 10.001 foi enviada para as empresas optantes na ECF pela apuração do <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/imposto_de_renda/">Imposto de Renda</a> com base no <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/lucro_presumido/">Lucro Presumido</a> nos anos-calendário de 2018 e/ou 2019 e sem informação de receitas auferidas ou, como é mais comumente conhecida, ECF com receita zerada. </p>
<p>Porém, ao contrário do que informaram, no banco de dados da RFB constam informações econômicas e fiscais que indicam a existência de rendimentos tributáveis para os referidos períodos conforme as seguintes bases:</p>
<ul>
<li>Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (operações com <a class="classtermo" href="https://www.contabeis.com.br/tributario/cfop/">CFOP</a> de vendas);</li>
<li>e-Financeira (movimentação financeira);</li>
<li>DIRF (pagamentos recebidos);</li>
<li>DECRED (vendas por cartão de crédito);</li>
<li>EFD-Contribuições (escrituração de operações de vendas);</li>
<li>EFD-ICMS IPI (escrituração de operações de vendas).</li>
</ul>
<p><a href="https://www.contabeis.com.br/noticias/47477/ecf-receita-notifica-contribuintes-por-divergencias-nas-movimentacoes-bancarias/">https://www.contabeis.com.br/noticias/47477/ecf-receita-notifica-contribuintes-por-divergencias-nas-movimentacoes-bancarias/</a></p></div>