cncom - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-29T06:45:06Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/cncomComissão discute reforma tributária com representantes de confederações em 02/sethttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/comissao-discute-reforma-tributaria-com-representantes-de-confede2020-08-31T14:00:00.000Z2020-08-31T14:00:00.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>A <span class="termoGlossario" title="">Comissão Mista</span> da Reforma Tributária promove videoconferência na quarta-feira (2), a partir das 10 horas, para debater o tema com confederações nacionais de diversos setores.</p>
<p>O colegiado discute três propostas:<br /> - a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A proposta está em análise pelos senadores;<br /> - a PEC <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/555563-proposta-simplifica-sistema-tributario-e-unifica-tributos-sobre-consumo">45/19</a>, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Esse texto está na Câmara; e<br /> - o Projeto de Lei <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/678135-projeto-do-governo-cria-nova-contribuicao-unificando-pis-e-cofins">3887/20</a>, do Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (<span class="termoGlossario" title="">PIS</span>) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (<span class="termoGlossario" title="">Cofins</span>). Essa proposta também se encontra na Câmara.</p>
<p><strong>Convidados</strong><br /> Foram convidados para a audiência virtual representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional de Comunicação Social (CNCom); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Confederação Nacional do Transporte (CNT); e Confederação Nacional de Serviços (CNS).</p>
<p>A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).</p>
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<p>Da Redação - MO</p>
<p>Fonte: Agência Câmara de Notícias</p>
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<p><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/688381-comissao-discute-reforma-tributaria-com-representantes-de-confederacoes/">https://www.camara.leg.br/noticias/688381-comissao-discute-reforma-tributaria-com-representantes-de-confederacoes/</a></p></div>