abmes - Blog - Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas2024-03-29T14:39:31Zhttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/feed/tag/abmesProposta de reforma tributária foi feita sem simulaçãohttps://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/proposta-de-reforma-tributaria-foi-feita-sem-simulacao2020-09-10T14:39:14.000Z2020-09-10T14:39:14.000ZJosé Adriano Pintohttps://blog.bluetax.com.br/members/JoseAdrianoPinto<div><p>Por <a class="author url fn" title="Posts de Caio Spechoto" href="https://www.poder360.com.br/author/caio-spechoto/">CAIO SPECHOTO</a>, <a class="author url fn" title="Posts de Paulo Silva Pinto" href="https://www.poder360.com.br/author/paulo-silva-pinto/">PAULO SILVA PINTO</a> e <a class="author url fn" title="Posts de Malu Mões" href="https://www.poder360.com.br/author/malu-moes/">MALU MÕES</a></p>
<p class="p1">O <a href="https://static.poder360.com.br/2020/09/PL-3887-criacao-CBS.pdf" target="_blank">projeto de le</a>i que cria a <a href="https://www.poder360.com.br/economia/guedes-entrega-proposta-de-reforma-tributaria-ao-congresso/"><span class="s1"><em>CBS</em></span></a> (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) foi desenhado sem estimativa de impacto do Centro de Estudos da Receita Federal.</p>
<p class="p1">A informação foi obtida pelo <strong>Poder360</strong> por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Eis a <a href="https://static.poder360.com.br/2020/09/Resposta-da-Receita-sobre-prejecao-para-reforma-tributaria.pdf" target="_blank">íntegra</a> da resposta do governo (158KB).</p>
<p>Ao responder a solicitação do<strong> Poder360</strong>, o Ministério da Economia disse que “<em>em sua análise sobre a proposta de criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), não realizou estimativas de impacto que eventualmente poderão ser causados pela criação do novo tributo</em>“.</p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-539493" src="https://static.poder360.com.br/2020/09/LAI.png" alt="" width="1180" height="1200" /></p>
<p>Associações e tributaristas têm feito cálculos dos impactos sobre algumas áreas. O <strong>Poder360</strong> reuniu 7. São 2 de educação, 2 de finanças, 1 de saúde e 2 amplos, sobre serviços.</p>
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<p>A <a href="https://www.febraban.org.br/">Febraban</a> (Federação Brasileira de Bancos) diz que o <em>spread</em> bancário (diferença entre os juros pagos e cobrados por bancos) subirá até 20,3%. Para planos de saúde a alta estimada é de 5,2%.</p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-539494" src="https://static.poder360.com.br/2020/09/projecoes-reforma-tributaria-drive-9-set-2020-01-1.png" alt="" width="1667" height="3467" /></p>
<p>Nesse ambiente de incerteza, quem paga impostos divulga análises que podem até exagerar sobre o possível efeito da mudança. Há uma resistência natural quando se trata de mudar o sistema tributário.</p>
<p>Se houvesse 1 estudo sobre o tema elaborado pela Receita Federal esse dado balizaria o debate. Depois, ajudaria aos congressistas durante a tramitação do projeto. A sociedade ficaria mais segura para opinar sobre o assunto.</p>
<p><a href="https://www.poder360.com.br/economia/proposta-de-reforma-tributaria-foi-feita-sem-simulacao/">https://www.poder360.com.br/economia/proposta-de-reforma-tributaria-foi-feita-sem-simulacao/</a></p>
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<p>Íntegra da Nota Executiva: <a href="{{#staticFileLink}}7938561273,original{{/staticFileLink}}">Alíquota 12% - Nota Executiva (LAI).pdf</a></p></div>