Secretaria de Fazenda registra 27 mil processos de empresas devedoras.
Dados do levantamento apontam que algumas dívidas têm mais de 10 anos.
Um levantamento da Procuradoria Geral do Estado revela que a dívida de empresas com o Piauí ultrapassa os R$ 2 bilhões. O dinheiro poderia ser usado para melhorar serviços para a população.
Segundo a Secretaria de Fazenda, ao todo, são mais de 27 mil processos de empresas devedoras. Juntas, as dividas chegam a um total de R$ 2,3 bilhões em impostos sonegados ao estado, o equivalente a quase um ano de arrecadação. Ainda de acordo com a secretaria, algumas dívidas têm mais de 10 anos.
O valor da dívida é tão alto que os investimentos interferem diretamente em benefícios que poderiam ser dados à população. Com o dinheiro daria para construir 80 mil casas populares, adquirir cerca de 90 mil carros populares para serem usados em órgãos públicos e construir oito maternidades de grande porte.
Segundo o secretário Silvano Alencar, a situação acontece pela dificuldade de fiscalizar as empresas devedoras. Ele destaca ainda que existem dois tipos de devedores: os que não conseguem pagar e os que sonegam impostos.
“A Legislação Tributária está um pouco desatualizada. Ela estabelece que não pagar imposto é crime, mas não estabelece a diferença entre aquele que deve porque foi vítima de uma situação econômica involuntária, daquele que planeja não pagar. Para o cidadão que planeja a sonegação de impostos deveria existir uma legislação mais forte”, disse.
O advogado Eduardo Gonçalves alerta que as empresas inadimplentes estão sujeitas a sansões legais. “Particularmente, no Piauí, a empresa entra em uma lista de irregularidade. Quando ela compra um produto que passa pela barreira fiscal, esse produto é parado, porque é considerado irregular. A empresa é obrigada a antecipar todos os impostos, além de não conseguir obter uma certidão negativa, o que impede o acesso ao crédito e recursos federais”, declarou.
Fonte: Globo
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