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Por Cassio Gusson

A proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto único que possa reunir diferentes tributações como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS ganhou um 'concorrente' de peso, o empresário brasileiro Miguel Abuhab e nada menos que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, a Microsoft, segundo informou a Folha de São Paulo em 10 de fevereiro.

Em parceria com a gigante de tecnologia o empresário brasileiro deseja usar a tecnologia do Bitcoin, blockchain, para construir um sistema de cobrança automática de impostos sobre consumo e que poderia unificar os diferentes impostos nacionais em um só.

Como revela a Folha, Abuhab vem conversando com o Governo Federal, desde 2015, sobre a proposta, quando o presidente do país ainda era a petista Dilma Rousseff. Contudo agora o empresário pretende transformar a proposta em protótipo e para isso quer contar com a ajuda da Microsoft que deve desenvolver a solução usando blockchain e que deve estar 'pronta' até o final do ano.

O projeto do empresário é construir um software, com blockchain, que integre as diferentes autoridades tributárias, federal, estadual e municipal, junto com os contribuintes em uma grande rede. Desta forma, o imposto será cobrado somente quando houver o pagamento pelo produto ou serviço, seja ele em qualquer meio, dinheiro 'vivo' ou eletrônico (e também criptomoedas).

Porém, segundo revela a publicação, a  cobrança não atinge todas as transações eletrônicas, somente aquelas em que é gerada uma nota fiscal de venda ou prestação de serviço.

“Já falei com a Microsoft. Vou fazer o protótipo e vamos desenvolver em conjunto esse produto (...) Ele (o software com blockchain) vai integrar os sistemas que já existem. No do boleto, é necessário incluir o valor o imposto. No da maquininha de cartão, inclui o valor do imposto. Só quero integrar (...) Tem de fazer o controle sobre a circulação do dinheiro, e não das mercadorias”, afirma o empresário.

Ainda segundo o empresário, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já está sabendo da ideia, mas que ela ainda não foi levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Além disso, ele afirma já ter conversado com Febraban sobre o tema.

Como noticiou o Cointelegraph, a proposta do Governo Federal é unificar os impostos nacionais e também, incluir no novo imposto, os pagamentos digitais, inclusive aqueles feitos com Bitcoin e criptomoedas segundo revelou o secretário da Receita Federal, José Tostes que vem acompanhando as reuniões do Conselho de Política Fazendária (Confaz) que discute os termos da reforma tributária proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para justificar a iniciativa Tostes cita o volume de transações reportadas a Receita Federal por conta da Instrução Normativa 1888, que entrou em vigor em agosto de ano. Segundo ele, em agosto foram R$ 4 bilhões em transações com Bitcoin e criptomoedas reportadas e em setembro, R$ 8 bilhões. Isso sem contar as transações que não passam pelos controles do governo, declarou.

https://br.cointelegraph.com/news/empresario-brasileiro-se-une-a-microsoft-para-criar-imposto-unico-no-brasil-usando-blockchain

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