A retomada do crescimento e a geração de empregos são os mantras que regem o pacote de medidas em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes para destravar a economia do país. A aposta do Palácio do Planalto é reduzir a burocracia empresarial, investir em tecnologia e qualificar mão de obra sob medida ao mercado. A facilitação para abertura e manutenção de micro e pequenas empresas já foi anunciada na MP da Liberdade Econômica. Ao mesmo tempo, estão em análise alterações nas áreas de agronegócio, crédito e imobiliário, que podem chegar a 50 ações.
A expectativa é de que o plano Simplifica seja o primeiro a sair do papel. A redução de exigências no eSocial – conjunto de informações repassadas pelas empresas ao governo – e a adoção de um dia único para mudanças de normas do Inmetro estão no radar.
No Emprega Mais, a ideia que mais chama a atenção até o momento tem inspiração nos aplicativos de relacionamento que fazem sucesso nos smartphones. O “Tinder do emprego” criaria ponte direta entre empresas e desempregados. Está em estudo, ainda, a oferta de cursos de qualificação voltados à demanda apresentada pelo mercado.
O eixo Pró-Mercado quer desburocratizar diversas áreas para, entre outros objetivos, estimular a competição. O Brasil 4.0 está voltado para identificar gargalos na produtividade e estimular a modernização dos processos de gestão.
Para enfrentar as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em queda e a apatia do mercado, o Planalto também mira os governos estaduais. Além do Rio Grande do Sul – que, ao lado de Rio de Janeiro e Minas Gerais, tem a pior classificação quanto à capacidade de pagamento da dívida com a União –, outros 12 estados apresentam dificuldades.
— Espero que antes do final do semestre a equipe econômica anuncie uma solução estrutural que vá além do regime de recuperação fiscal. Não é balão de oxigênio. É para solucionar o problema do endividamento dos Estados — disse o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Grandes medidas, como a simplificação da matriz tributária brasileira, ficarão para um segundo momento. Apesar do estudo de técnicos da Receita Federal, o tema ainda não está pacificado com o Planalto, que rechaça a ideia já mencionada de criação de uma “nova CPMF” para compensar eventual desoneração da folha salarial. Em busca de protagonismo, parlamentares correm por fora e já apresentaram uma proposta de reforma, em tramitação na Câmara.
Intenção é apostar em medidas sem polêmicas
Publicamente, o discurso é de que as mudanças em impostos só serão propostas após a votação da reforma da Previdência, o que deve ocorrer somente no final do ano, em um cenário otimista, e com economia menor do que a projetada pelo governo.
A resistência em temas capitais, como as reformas, faz com que o Planalto aposte em ações isentas de polêmicas. Entre os temas analisados, estão a hipoteca reversa, a possibilidade de que micro e pequenos empresários possam vender créditos que possuam junto ao serviço público e o uso de ações negociadas na bolsa para compensar produtores rurais quando os preços dos produtos caírem no mercado.
Com o objetivo de oferecer pequenas operações de crédito, o governo autorizou a abertura de empresas simples para empréstimos aos mercados locais. Recusando a pecha de “agiotagem moderna”, o assessor especial do Ministério da Economia e ex-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirma que o “crédito olho no olho” vai possibilitar o crescimento descentralizado.
— O dinheiro sai da comunidade e não volta para a comunidade. Por isso, estamos tendo crescimento altamente concentrado no país.
De acordo com o secretário, o Ministério da Economia deverá divulgar as propostas após análise referente às quais ações poderão ser adotadas sem a necessidade de aprovação do Congresso.
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