Evitar problemas de fiscalização do Ministério do Trabalhado, afastar o passivo trabalhista e economizar até 80% em processos trabalhistas são algumas das vantagens de realizar auditorias trabalhistas em empresas. Para o advogado do escritório Küster Machado, Ricardo Meneses Santos, é aconselhável que o processo seja feito, ao menos, uma vez por ano.
É importante ressaltar que as auditorias trabalhistas permitem verificar se a entidade está regularizada, de acordo com normas específicas, como a insalubridade e a periculosidade. O advogado adverte que a legislação trabalhista não está concentrada somente na CLT, e que os erros mais comuns detectados nesses processos estão justamente relacionados a escala e jornada de trabalho. Segundo ele, muitas empresas, por desconhecerem os desdobramentos da CLT, acabam desrespeitando normas importantes e consequentemente se prejudicando.
Erros
Um erro muito frequente está vinculado aos funcionários que trabalham no período noturno. “A hora noturna é reduzida, e uma hora não é composta por 60 minutos, e sim, por 52,30 minutos, uma vez que o trabalho a noite é considerado mais desgastante para a saúde do trabalhador”, explica. Com isso, a jornada de 8h passa para 7h.
Empresas que trabalham com atividades insalubres também não podem dispensar esse tipo de serviço, uma vez que além da obrigatoriedade de um acordo coletivo de trabalho, precisam de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego para manter os turnos 12 x 36. Hospitais, empresas de segurança patrimonial e outsourcing se enquadram nesta categoria.
Funcionamento
Meneses aponta que em auditorias ocorrem análises de documentação de empresas, com o intuito de averiguar se a mesma está de acordo com todas as normas. Escalas de funcionários e horas extras também são abordadas nesses processos, levando em consideração a CLT e as normas estabelecidas pelos acordos coletivos de cada categoria.
“Se é detectado que uma área que está com excesso de horas extras, é realizada uma conversa com os gestores para entender o motivo e como isso está sendo pago. Assim é possível mexer na escala de funcionários, otimizar a produção e diminuir o risco de passivo trabalhista”, afirma.
Para o advogado, muitos empresários costumam diminuir a importância das auditorias trabalhistas, por conta dos resultados que aparecerem a médio e longo prazo . Além disso, a CLT obriga o empresário a manter as expectativas de maneira realista em relação aos processos trabalhistas. “Não se fala em vencer processos, e sim, de diminuir os custos deles, uma vez que a legislação foi criada para proteger o trabalhador”, conclui.
Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2017-08-23/auditorias-trabalhistas.html?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+25+de+agosto+de+2017
Comentários