Dos 10 aspectos analisados pelo relatório, o Brasil teve melhora em 3, piora em 1 e manteve o mesmo desempenho nos outros 6.
O Brasil ficou na 124ª posição de ranking sobre facilidade de fazer negócios, que considera 190 países. A nota do país melhorou de 58,6, da análise anterior, para 59,1, deste ano, segundo dados do Banco Mundial divulgados pelo relatório Doing Business 2020 nesta terça-feira (23).
Dos 10 aspectos analisados pelo relatório, o Brasil teve melhora em 3, piora em 1 e manteve o mesmo desempenho nos outros 6.
A melhora no registro de propriedades foi a que mais chamou atenção, com um aumento de 2,2 pontos percentuais.
Sobre isso, no texto de divulgação, o banco aponta um aprimoramento no sistema de administração de terras, a introdução de pagamentos online em São Paulo e a criação de um sistema também online no Rio de Janeiro para obter certificados de propriedade.
Para a coordenara do departamento de Pesquisas, Estatísticas e Desburocratização da Arisp (Associação dos registradores imobiliários do estado de São Paulo), Patricia Ferraz, essa melhora será muito importante para investimentos futuros.
"Se os dados dos imóveis, que são garantias reais para [obtenção] de crédito, estiverem transparentes, o investidor irá perceber que o setor imobiliário brasileiro é seguro e vai ter outro olhar para o país", disse.
Além do quesito de registro de propriedade, apareceu em alta a resolução de insolvência de empresas, com avanço de 1,9 ponto percentual, e abertura de empresas, com crescimento de 1 ponto percentual.
Já a piora veio por conta da obtenção de alvarás para construção, que apresentou um recuo de 0,2 ponto percentual.
O Doing Business 2020 abrange parte do governo Michel Temer e o início do mandato de Jair Bolsonaro, uma vez que o relatório é feito de junho de 2018 a maio de 2019.
No ano passado o Brasil apareceu na 109ª colocação, dando um salto de 16 posições em relação a 2017. Neste ano ainda não é possível fazer inferências sobre as posições porque o Banco Mundial pode rever a classificação do relatório anterior.
País distante dos ricos e emergentes
Entre os países do Mercosul, enquanto o Uruguai aparece na 101ª posição, os outros países seguem colados ao Brasil, com Paraguai na 125ª colocação e Argentina na 126ª.
Embora esteja um pouco melhor que esses dois vizinhos mais próximos, outros países da América Latina mantêm boa distância do Brasil. É o caso do Chile, México, Colômbia e Costa Rica que estão na 59ª, 60ª, 67ª, e 74ª colocação, respectivamente.
A diferença ocorre também em relação aos parceiros do Brics, em que os brasileiros aparecem atrás de todos eles, com Rússia em 28º lugar, China, 31º, Índia, 63º, e África do Sul, 84º.
Neste ano, o banco lista apenas duas reformas feitas no Brasil para melhorar o ambiente, contra quatro apontadas no relatório passado.
Uma das mudanças, segundo o documento, refere-se ao registro de empresas, que se tornou mais ágil no Rio de Janeiro e em São Paulo. Outra é relativa à redução do custo do certificado digital. Ambas as reformas passaram a facilitar a abertura de empreendimentos.
Em outro trecho do documento, o banco cita o Brasil ao comentar os desequilíbrios que a regulação do mercado de trabalho pode criar.
A partir de uma pesquisa, o relatório diz que dados de 2001 a 2009 indicam que a introdução do salário mínimo no Brasil está associada ao aumento de 39% do emprego informal no país.
O texto afirma também que tribunais mais eficientes vêm melhorando o mercado imobiliário. Ao comentar isso, o relatório diz que empresas que operam em municípios brasileiros onde os tribunais civis estão menos congestionados experimentaram forte crescimento no uso de crédito com garantias.
Reformas pelo mundo
O Banco Mundial também informou que ao longo do ano passado 115 economias do planeta foram responsáveis por 294 reformas que facilitaram o ambiente de negócios para os empresários.
Dos países analisados, os dez onde os ambientes de negócio mais melhoraram foram Arábia Saudita, Jordânia, Togo, Bahrein, Tajiquistão, Paquistão, Kuwait, China, Índia e Nigéria.
Já as dez economias que registraram a maior facilidade ao fazer negócios foram Nova Zelândia, Singapura, Hong-Kong, Dinamarca, Coreia do Sul, Estados Unidos, Geórgia, Reino Unido, Noruega e Suécia.
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