Marcada para entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2015 em alguns estados, a obrigatoriedade de apresentação do “Bloco K” do SPED Fiscal (Livro de Controle da Produção e Estoque, também chamado de Livro P3) já está levando milhares de fabricantes, ou equiparados, a trabalhar intensamente para promover a adaptação de seus processos e sistemas a esta nova demanda do Sistema Público de Escrituração Digital.
Se por um lado este módulo do SPED desnudará as informações de controle de produção e estoque, demandando dados dos processos produtivos desde os insumos até o produto acabado, por outro levará as empresas a redobrar seus esforços para a correta aplicação dacontabilidade de custos e na preparação dos sistemas de TI, com o objetivo de gerar as informações exigidas nos padrões do SPED.
“O Bloco K ampliará o espectro de fiscalização das autoridades tributárias, pois com o monitoramento do processo produtivo, da movimentação de cada item de estoque e do inventário mensal, o fisco poderá cruzar estes dados captados entre si e com as demais escriturações do SPED, aumentando consideravelmente seu poderio fiscalizatório”, explica Mauro Negruni, diretor de conhecimento e tecnologia da Decision IT, consultoria especializada em prover soluções em tecnologia da informação para o atendimento do SPED.
Iniciado em Minas Gerais com o chamado “SPED Mineiro”, ou “SPED UAI” (Resolução nº 3.884/2007, revogada pela Resolução nº 4.619/2013), o “Bloco K” chega às indústrias ou estabelecimentos equipados de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2015 (Portarias CAT 147/2009 e 29/2014). O Ceará, por sua vez, segundo o Decreto nº 31.534/2014, estabeleceu o calendário de entrega para as indústrias, ou a elas equiparadas (2015), e para os demais contribuintes (2016).
O Rio Grande do Sul também se pronunciou, determinando que as indústrias, ou a elas equiparadas, apresentem o “Bloco K” somente a partir de 2016 (Instrução Normativa 047/2014). Para os demais estados, espera-se a publicação do calendário de exigência ou as listas de contribuintes obrigados a apresentar o “Bloco K” a partir de janeiro do próximo ano.
Segundo Negruni, o grande impacto deste módulo do SPED transcende a adaptação dos sistemas de tecnologia da informação, pois demanda, mais do que nunca, a correta execução da contabilidade de custos. “Este novo cenário exigirá das empresas a correta aplicação dos conceitos e regramentos da contabilidade de custos e a adaptação dos sistemas de gestão da organização para gerar e enviar essas informações de forma coerente e segura”, pondera.
Devido a toda esta mudança trazida pelo “Bloco K” e ao curto prazo para a integral adaptação dos sistemas internos e dos colaboradores à nova realidade, o ideal é que as empresas façam, antecipadamente, um detalhado diagnóstico dos ajustes necessários.
“A análise deve preceder a ação. Assim, é fundamental realizar um minucioso estudo do ambiente da organização, mapeando onde devem ser implementados os controles essenciais não só para cumprir este projeto do SPED, mas capitais para boa administração da companhia”, salienta Negruni.
Fonte: Decision IT
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