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Em comunicado ao Tecnoblog, a ANPD diz que está apurando tecnicamente informações sobre o caso, e vai cooperar com os órgãos de investigação competentes para descobrir:
- a origem do vazamento;
- a forma em que ele ocorreu;
- as medidas de contenção e de mitigação adotadas em um plano de contingência;
- as possíveis consequências e os danos causados pela violação.
Feito isto, a ANPD vai sugerir as medidas cabíveis previstas na LGPD para “a responsabilização e a punição dos envolvidos”, junto aos demais órgãos competentes.
A lei de proteção de dados prevê diversos tipos de punição, desde uma advertência até uma multa de 2% do faturamento anual da empresa, limitada a R$ 50 milhões. Vale lembrar, no entanto, que a ANPD ainda não tem o poder de multar: isso só será possível a partir de agosto de 2021.
Diversos veículos da imprensa, incluindo o Tecnoblog, Estadão, Exame e El País, haviam entrado em contato com a ANPD desde pelo menos a última segunda-feira, mas a entidade não dava qualquer resposta.
ANPD enfim se pronuncia sobre vazamento de 220 milhões de CPFs | Antivírus e Segurança | Tecnoblog
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