SE – Programa de Conformidade Tributária “Amigo da Gente”
Decreto Nº 476 DE 27/10/2023 Publicado no DOE – SE em 30 out 2023 Regulamenta a Lei Nº […]
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NF-e – Publicada NT 2023.001 v.1.50
A versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10, que passa
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CONFAZ regulamenta a transferência de crédito entre estabelecimentos de um mesmo titular em operações interestaduais
O Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS nº 174/2023 no Diário Oficial
LGPD e ANPD – Decreto transfere Conselho de proteção de dados da Casa Civil para o Ministério da Justiça e altera sua composição
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
NF-e – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir
NF-e – Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62 Saiba Mais
FGTS Digital – gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Após enviar as remunerações pelo eSocial, o empregador deverá entrar no ambiente do FGTS Digital para emitir as guias de recolhimento
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SC – SPED Fiscal – Guia Prático é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC),
BA – Salvador – Exigência de Transmissão dos SPED’s e da DMA
DECRETO Nº 37.449 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação da entrega eletrônica de informações contidas
BA – Salvador – Exigência de Transmissão dos SPED’s e da DMA Saiba Mais
Reforma Tributária: relator amplia FDR para R$ 60 bi e inclui mais setores em regime específico
O parecer da Reforma Tributária do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi apresentado nesta quarta-feira (25), ampliou o valor do
Reforma tributária: relator deve criar 2 cestas básicas, uma social com IVA zero e outra tributada
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende criar dois tipos de cesta básica no relatório a ser apresentado nesta quarta-feira, 24,