Publicadas Notas Orientativas v. S-1.2 04/2023 e v. S-1.1 nº 09/2023 – Alterações das versões dos MOS
Nota Orientativa v. S-1.2 04/2023 – Alterações da versão do “MOS S-1.2 consolidada até a NO S-1.2 03 2023” Nota Orientativa […]
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O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse na terça que uma nova
Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento Saiba Mais
O Presidente da República vetou o Projeto de Lei (PL) nº 334/2023, que prorrogava até 31 de dezembro de 2027
Vetada a prorrogação da desoneração da folha de pagamento Saiba Mais
Em recente decisão proferida no processo EARESP 1.775.781/SP (de relatoria da Min. Regina Helena Costa), a 1ª Seção do STJ
Indústrias comemoram nova decisão do STJ sobre crédito de ICMS Saiba Mais
PORTARIA SEF N° 345/2023 PeSEF de 21.11.23 Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a
SC – SPED Fiscal – Obrigatoriedade do Registro E115 Saiba Mais
A Receita Federal estima que quatro grandes empresas devem pelo menos R$ 1,7 bilhão de Imposto de Renda (IRPJ) e
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As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da 384ª reunião extraordinária do Conselho
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ASecretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está inclinado” a vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Lula vai vetar a desoneração da folha? Saiba Mais