DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/12/2023 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 77Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária DESPACHO Nº 79, DE 12 DE DEZEMBRO […]
MG e PR – SVRS – Sefaz Virtual do RS – Acordo de Cooperação Técnica 5/2023 Saiba Mais
Por intermédio do Despacho Confaz nº 77/2023 foram divulgados os Convênios ICMS nºs 180 a 204/2023 que dispõem, em especial,
Divulgados convênios que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais Saiba Mais
Informamos que devido ao problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional noticiado no dia de ontem (11-dez-2023) podem estar
NF-e – Rejeições Indevidas em Eventos de Cancelamento Saiba Mais
Diversos ajustes nesta nota técnica e a entrada do Estado de Santa Catarina no seleto grupo de SEFAZ, que fiscalizarão
A NT 2023.004 objetiva prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico
NF-e e NFC-e – e-Conf – Publicada NT 2023.004 v.1.00 Saiba Mais
O Ambiente Nacional está com problemas na autorização de eventos, quais sejam: manifestação do destinatário, eventos de propagação dos documentos
NF-e e MD-e – Problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional Saiba Mais
O governo do presidente Lula mobiliza esforços para aprovar projetos prioritários da agenda econômica no “sprint final” do ano legislativo.
MP 1.185/23 – Governo desenha calendário para aprovar MP das subvenções ainda em 2023 Saiba Mais
Esta Nota Orientativa descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e escrituração de documentos fiscais nas remessas interestaduais de
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN
Com a aprovação do ATO COTEPE, que autoriza o Manual de Orientações do PAA, informamos que passa a ficar disponível
PES e PAA – Lançamento do Portal da Plataforma de Emissão Simplificada Saiba Mais