Em nova rodada de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), em segundo turno, o texto-base da proposta […]
Em votação histórica, Câmara aprova a reforma tributária; texto vai à promulgação Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
DIRF – Instituído o layout do PGD Dirf 2024 Saiba Mais
O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação
NFCom na EFD-Contribuições Saiba Mais
Através da Solução de Consulta COSIT Nº 295 DE 17/11/2023, a Receita Federal esclareceu sobre o momento do reconhecimento da receita
Ficam dispensadas no estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2024, a entrega das espécies de Declarações
BA – DMA – Dispensa de obrigações Acessórias Saiba Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a medida provisória da Subvenção do ICMS, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais
MP 1.185/23 – Câmara aprova MP que altera tributação de incentivos fiscais para empresas Saiba Mais
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima semana, disse
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana Saiba Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou na última quinta-feira (14) em Plenário que a reforma tributária deverá
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira Saiba Mais
O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao
Congresso derruba veto de Lula, e desoneração da folha será prorrogada até 2027 Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/12/2023 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 41 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 387,