EFD-Reinf – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS
Informamos que a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf foi programada para os dias 20 e […]
EFD-Reinf – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS Saiba Mais
IN 2.166/23 – DCTF – IR sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração
A Receita Federal divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, as novas obrigações
IN 2.168/23 e lei 14.740/23 – Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização
Lei 14.784/23 e PL 334/23 – Prorrogação da Desoneração da Folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da
Lei 14.784/23 e PL 334/23 – Prorrogação da Desoneração da Folha Saiba Mais
Resolução institui GT para debater revisão da Tarifa Externa Comum
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27/12) a resolução que institui o Grupo de Trabalho (GT) que
Resolução institui GT para debater revisão da Tarifa Externa Comum Saiba Mais
Receita Federal lança novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior
A Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicam, nesta quarta-feira (27/12), o Edital de transação por adesão
Receita Federal lança novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior Saiba Mais
NF-e e LC 204/23 – Transferência de Mercadoria entre Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte
Esclarecemos que, diante da publicação da Lei Complementar No. 204, de 28 de dezembro de 2023, não há alterações a
NF-e – Publicada nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
Publicada em “Documentos”->”Diversos” a nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
NF-e – Publicada nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica Saiba Mais
NF-e – Publicada NT 2019.001 v.1.60
A versão 1.60 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações. Assinado
NF-e – Publicada NT 2019.001 v.1.60 Saiba Mais
ECF – Publicação da Versão 10.0.0
Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes
ECF – Publicação da Versão 10.0.0 Saiba Mais