A Câmara dos Deputados começará a votação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que trata da regulamentação da reforma […]
Câmara votará regulamentação da reforma tributária nesta quarta Saiba Mais
O grupo de trabalho (GT) da regulamentação da Reforma Tributária apresentou, em coletiva de imprensa realizada em 8 de julho
Grupo de trabalho da Reforma Tributária apresenta texto substitutivo ao PLP 108/2024 Saiba Mais
Projeto de Lei n° 1847, de 2024 Ementa:Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança
Relator retoma taxação de previdência privada em herança na reforma tributária Saiba Mais
Tema: Reunião entre os Membros do GT e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas. Local:
Tema: Reunião entre os Membros do GT e a equipe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Tema: Reunião de trabalho dos Membros do GT Local: Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior Início: 08/07/2024 às 10:20
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, que estabelece novas
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais Saiba Mais
A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários
Em vez de simplificação, a reforma tributária trará trabalho dobrado para todas as empresas até 2032, último ano da transição.
Reforma tributária trará trabalho dobrado para pequenas empresas do Simples Saiba Mais