ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje (29/08/2024) a minuta das Instruções Normativas que irão regulamentar […]
O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da
PL 1847/24 – Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento Saiba Mais
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001 que altera campos e regras de validação para permitir emissão e
NF-e e NFC-e – Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI) Saiba Mais
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu nesta terça-feira (27/8) a um grupo de parlamentares o Projeto de Lei (PL)
Foi publicada a versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado). https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?informe=130
CT-e Simplificado – Publicada versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 Saiba Mais
Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (23), o Ministério da Fazenda projetou que a alíquota-padrão dos impostos sobre produtos e
Reforma tributária: alíquota de CBS e IBS deve ir a 27,97% com mudanças, diz Fazenda Saiba Mais
Finalidade Audiência pública para discutir o tema “Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária”. Observações A reunião será interativa, transmitida
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 5 – 28/08/24 – Quarta-feira – 14 hs Saiba Mais
Finalidade Impacto da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre a cadeia produtiva da construção civil, desde o loteamento ao imóvel pronto,
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 4 – 27/08/24 – Terça-feira – 14 hs Saiba Mais
O Senado foi tomado, nos últimos dias, por uma legião de lobistas preocupados com os efeitos da regulamentação da reforma
Senado vira “muro das lamentações” da reforma tributária Saiba Mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso
Haddad: Governo enviará projeto com ajuste em JCP e CSLL; votação depende de receitas Saiba Mais