BA – NFF – BAHIA simplifica emissão de notas fiscais para mais de 460 mil MEIs com aplicativo
Para os mais de 460 mil microempreendedores individuais (MEIs) em atuação na Bahia, nunca foi tão fácil e simples emitir […]
AL – Contribuinte Arretado – Disposição sobre o projeto piloto de classificação de contribuintes
Instrução Normativa SEF Nº 47 DE 02/09/2024 Publicado no DOE – AL em 3 set 2024 Dispõe sobre o projeto
DIRBI – Ampliação da obrigatoriedade e Retificações
Instrução Normativa RFB nº 2216, de 05 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 06/09/2024, seção 1, página 49) Multivigente Vigente Original Relacional Substitui o Anexo Único
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Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
A Receita Federal oferece uma nova oportunidade de autorregularização aos contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa
Impacto da reforma tributária (parte 3): regimes aduaneiros especiais
Por Liziane Angelotti Meira Semana passada, tivemos o interessante artigo “Regimes Aduaneiros Especiais e o Projeto de Lei Complementar 68/24”, [1] no qual
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O impacto da reforma tributária (parte 2): as empresas comerciais exportadoras
Por Arnaldo Diefenthaeler Dornelles Liziane Angelotti Meira Dando continuidade ao exame da reforma tributária proposto no artigo “O impacto da
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O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)
Por Liziane Angelotti Meira Em artigos anteriores aqui no Território Aduaneiro, [1] já se discorreu sobre alguns aspectos da reforma tributária. Contudo, neste momento
O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1) Saiba Mais
SC – NF-e – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina
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Governo envia ao Congresso PL que aumenta alíquota da CSLL e eleva imposto sobre JCP
O governo federal encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que eleva a alíquota
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Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 06/2024
A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou a Nota Orientativa nº 06/2024, que substitui a Nota Orientativa nº 01/2024, que
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