O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo, foi aprovado pela Câmara […]
Reforma tributária –parte 1: alíquota única virou miragem Saiba Mais
48ª Reunião, Extraordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente 18/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, celebra mais um marco rumo
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou, nesta segunda-feira (16), que as mudanças que o Senado propuser ao projeto de lei de regulamentação
Eduardo Braga vai negociar com Câmara e Executivo mudanças na reforma tributária Saiba Mais
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Mensagem de veto
Desoneração da Folha – Regime de Transição – Lei 14.973/24 Saiba Mais
47ª Reunião, Ordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente 17/09/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 11 – 17/09/24 – Terça-feira – 10 hs Saiba Mais
A última semana de trabalhos legislativos antes das eleições municipais foi marcada por um duelo nos bastidores entre os presidentes
Reforma tributária: Lira e Pacheco tentam acordo para retomar votações após eleição Saiba Mais
Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente
NF-e – Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO Saiba Mais
A Fazenda pode usar ações rescisórias para adequar sentenças definitivas anteriores à modulação da “tese do século” pelo Supremo Tribunal