A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu nesta terça-feira (16/7) criar um grupo de trabalho para debater a […]
Senado cria GT para debater regulamentação da reforma tributária Saiba Mais
O Senado deixará para agosto a votação do projeto com compensações para a desoneração da folha de pagamento. A informação
Sem acordo, Senado empurra desoneração para agosto Saiba Mais
O Ato Declaratório Executivo Corat nº 10/2024 aprovou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual
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Existe uma preocupação sobre o impacto das novas regras para as micro e pequenas empresas, que perderão competitividade com as
Simples na Reforma Tributária – Ameaça Saiba Mais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações
SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA Saiba Mais
Publicado no D.O.E. de 08.07.2024, ´pág. 05.Este texto não substitui o publicado no D.O.E. Índice remissivo: Letra E – Escrituração
PORTARIA RFB Nº 437, DE 08 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 11/07/2024, seção 1, página 51) Multivigente Vigente Original Relacional Institui equipe nacional especializada, transfere
ECOA – Estabelecida jurisdição nacional para a Equipe de Contencioso Administrativo Saiba Mais
PORTARIA RFB Nº 439, DE 10 DE JULHO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 11/07/2024, seção 1, página 51) Multivigente Vigente Original Relacional Institui Equipe Nacional de Seleção
ENS – Instituída a Equipe Nacional de Seleção do Direito Creditório Saiba Mais
Sem pressa para analisar o projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, o Senado avalia inclusive pedir a retirada
Reforma tributária: Sem pressa, Senado avalia pedir para Planalto retirar urgência Saiba Mais