Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos […]

Publicada Nota Técnica DF-e 2024.001 com os grupos e campos relacionados à tributação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços),

DECETO Nº 48.871, DE 30 DE JULHO DE 2024 (MG de 31/07/2024) Altera prazos de regimes especiais relativos a benefícios

AReceita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31

Diário Oficial da União Publicado em: 31/07/2024 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e

A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até

Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes

Por Luiz Gustavo Bichara Qual será a alíquota do novo IVA? Ninguém sabe. Não sabemos, nem saberemos tão cedo. Por

Diário Oficial da União Publicado em: 24/07/2024 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº

Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes