Reforma tributária –parte 2: os 6 regimes do IVA
Quando finalmente aprovada, em dezembro de 2023, a PEC (proposta de emenda constitucional) 45 de 2019 se converteu na EC […]
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Depreciação Acelerada – Lei 14.871/24 e Portaria Interministerial MDIC/MF 74/24
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024 Mensagem de veto
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NF-e – Publicada NT 2024.003 v.1.00
Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos,
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Reforma tributária –parte 1: alíquota única virou miragem
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo, foi aprovado pela Câmara
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Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 12 – 18/09/24 – Quarta-feira – 14 hs
48ª Reunião, Extraordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente 18/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário
MG – DAPI – SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, celebra mais um marco rumo
Eduardo Braga vai negociar com Câmara e Executivo mudanças na reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou, nesta segunda-feira (16), que as mudanças que o Senado propuser ao projeto de lei de regulamentação
Eduardo Braga vai negociar com Câmara e Executivo mudanças na reforma tributária Saiba Mais
Desoneração da Folha – Regime de Transição – Lei 14.973/24
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Mensagem de veto
Desoneração da Folha – Regime de Transição – Lei 14.973/24 Saiba Mais
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 11 – 17/09/24 – Terça-feira – 10 hs
47ª Reunião, Ordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente 17/09/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 11 – 17/09/24 – Terça-feira – 10 hs Saiba Mais