Com a publicação do Ato Cotepe ICMS nº 134/2023, foi disponibilizada a nova versão 3.1.5 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações:

1. Alteração nas orientações do registro 1400.
2. Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400.
3. Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400.
4. Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
5. Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
6. Alteração na orientação do registro D700.
7. Alteração na orientação do registro D730.
8. Alteração na orientação do registro D750.
9. Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’.
10. Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST.
11. Alteração na orientação do registro D760.
12. Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760.
13. Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
14. Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730.
15. Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
16. Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
17. Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737.
18. Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113.
19. Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
20. Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
21. Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737.
22. Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240.
23. Alteração na orientação do registro C700.
24. Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “…ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”

Clique aqui para acessar a documentação

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7275

Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações:

 

1. Descontinuação dos códigos 04 e 05 da tabela 4.1.2 – Tabela Situação de Documentos a partir de 31/12/2022
2. Inclusão dos registros 0221, C855, C857, C895, C897, D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760 e D761
3. Inclusão da exceção nº 2 na validação do registro C800
4. Alteração da regra de validação do campo 06 do registro C170
5. Alteração da regra de validação do campo 09 do registro C800
6. Alteração da regra de validação do campo 02 dos registros C181, C330, C380, C430, C480, C815 e C880
7. Alteração da regra de validação do campo 06 do registro C185
8. Alteração do tamanho do campo 02 (15 para 60 caracteres) do registro C111
9. Alteração do tamanho do campo 03 (15 para 60 caracteres) dos registros E112, E230, E312 e 1922
10. Alteração do tamanho do campo 06 (15 para 60 caracteres) dos registros E116, E250, E316 e 1926
11. Inclusão de uma nova opção de indicador para o campo 02 do registro K010

Clique aqui para acessar a documentação

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6034

Guia Prático EFD ICMS IPI versão 3.1.0

Publicada nova versão – Guia Prático EFD ICMS IPI – v 3.1.0

Nota Técnica 2022.001 v 1.1 (leiaute versão 017)

Manual de Orientação ao Contribuinte – Leiaute válido de 01/01/2023 a 31/12/2023 – publicado pelo Ato Cotepe nº 48/2022

 

Registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS e, segundo o Grupo Técnico, seu objetivo é dar maior transparência sobrRe os itens comprados para comercialização sem qualquer transformação. Atualmente, o Fisco não consegue fazer essa correlação de forma automatizada e com segurança a partir dos registros existentes no Sped Fiscal. Na prática, o novo registro visa facilitar o controle do movimento de mercadorias cujas entradas/aquisições são feitas num código e as saídas/vendas em outro código distinto, como acontece com as peças inteiras de queijo, por exemplo, que são fatiadas ou raladas para a venda ao consumidor.

https://acaps.org.br/noticias/2589/novo-registro-do-sped-fiscal-e-explicado-ao-setor-supermercadista