Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Continuação da votação em turno único.
- Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei…
Prezados(as) usuários(as),
Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e.
A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério da UF ou que são parametrizáveis, e será atualizada conforme futuras alterações na aplicação dessas…
No mês de dezembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão seguimento ao desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp).
As operações que não se enquadrem nos critérios de desligamento indicados na Notícia Siscomex…
Segue resposta da equipe da DCTFWeb sobre casos de Reinf só com lucros que geraram DCTFWeb sem movimento.
Re: Outros assuntos relacionados à DCTFWeb
Prezada,
Esta definição (zerada ou sem movimento) é feita pela escrituração (eSocial ou EFD-Reinf) que envia a apuração para a DCTFWeb.
De fato, e segundo informações da equipe da EFD-Reinf, até o PA 09/2024, o evento R-4099 (REINF RET) não permite sinalizar "sem movimento", apenas "zerada".…
O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) divulgou nota técnica na qual propõe reduzir o número de condutas ilícitas previstas no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108) de 37 para 5 categorias.
Para a…
Diário Oficial da União
Publicado em: 04/11/2024 | Edição: 213 | Seção: 1 | …
Representantes de estados e municípios se manifestaram na semana passada contra a possibilidade de que os dois principais tributos da reforma, que entram em vigor a partir de 2026, tenham regulamento único.
O posicionamento acendeu a luz amarela entre especialistas e colocou em dúvida o destino de dois tributos que nascem gêmeos por determinação constitucional, mas podem ter destinos completamente distintos por…
Oprojeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional.
Como Participar
As entidades…
Portaria RFB nº 477, de 25 de outubro de 2024
(Publicado(a) no DOU de 29/10/2024, seção 1, página 49)
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Publicado na Edição de 01 de Novembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos NormativosPORTARIA SRE 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom…
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Agradecemos a audiência e colaboração.
O moderador
