O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou a apresentação do plano de trabalho para discussão do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP-68/2024), inicialmente previsto para esta quarta-feira (16).
O plano seria discutido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas Braga precisará de mais alguns dias para se recuperar de uma cirurgia de retirada de uma hérnia de disco e um cisto. A…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (14/10) que a segunda fase da reforma tributária, que incidirá sobre a renda, deverá ser enviada ao Congresso Nacional apenas em 2025. Segundo ele, neste ano de 2024 o calendário está apertado e o foco é o programa de revisão dos gastos públicos, que sua pasta e o …
A Secretaria da Economia de Goiás reuniu cerca de 200 auditores fiscais, servidores administrativos e convidados no II Seminário sobre Reforma Tributária, realizado nos dias 9 e 10 de outubro no Castro’s Hotel, em Goiânia. Com objetivo de discutir a adaptação do Fisco Estadual às mudanças previstas na Reforma Tributária, foram abordados temas como a transição dos tributos ICMS para…
Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Esta Nota Técnica reativa a Regra de Validação NA01-20, que obriga a informação do grupo do ICMS devido para a UF de destino (grupo “ICMSUFDest”), que…
Base tecnológica da reforma tributária, o “split payment” começa a ser discutido na próxima semana entre governo e setor privado. O diálogo deverá ficar concentrado em meios de pagamento e empresas de tecnologia, disse ao Valor o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária Daniel Loria.
“Vamos priorizar entidades de abrangência nacional”, disse. “Um grande interlocutor será a CNF [Confederação Nacional das Instituições Financeiras], que está com um grupo de…
Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296
Este documento tem por objetivo detalhar as especificações para fazer constar na NF-e os dados relativos ao…
A cúpula do Senado quer evitar que a Câmara dos Deputados derrube as mudanças que os senadores venham a fazer no projeto de regulamentação da reforma tributária.…
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Comitê, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para discutir a governança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), diante do…
Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.
Agradecemos a audiência e colaboração.
