Sistemas inovadores da Receita Federal, como a declaração de Imposto de Renda totalmente por via digital, hoje única no mundo, chamam a atenção de empresas e governos estrangeiros para o potencial crescente da tecnologia tupiniquim.
Entre 6 e 10 de março, o Brasil fez história no mundo tecnológico. Consolidando sua posição entre os grandes mercados produtores e consumidores de tecnologia de tecnologia do mundo, foi o país parceiro da edição de 2012 da CeBIT, a maior feira de tecnologia do mundo, que ocorreu em Hanover, na Alemanha. Quem pensa que a grande força tecnológica e de inovação do Brasil, hoje chamando a atenção do mundo, vem apenas na iniciativa privada está redondamente enganado. Algumas das soluções tecnológicas nacionais que mais despertaram o interesse dos estrangeiros vieram da iniciativa pública, de órgãos como a Receita Federal, mostrando que tecnologia de ponta combina com transparência pública e democracia.
Até 30 de abril, o governo federal espera receber mais de 25 milhões de declarações de imposto de renda, de cidadãos de norte a sul do país, das grandes cidades aos centros mais isolados. Baixar o programa no site da Receita, preencher com todos os dados e depois enviar o formulário de volta já virou rotina entre os brasileiros, que, desde 1991, quando a internet nem existia comercialmente no país, já tinham nos meios digitais uma ferramenta para declarar sua renda. Vinte anos depois, em 2011 a declaração se tornou 100% digital, forçando o desaparecimento dos formulários em papel.
A tecnologia, relativamente simples e amigável para o público geral, mas formada por um complexo sistema de gerenciamento e proteção de dados, foi uma das sensações brasileiras na CeBit. "Por incrível que pareça, o Brasil é o único país do mundo que tem o seu sistema de Imposto de Renda totalmente informatizado", conta Marcelo Silva, da Secretaria de Receita Federal. "A delegação da Suíça, por exemplo, foi uma das que ficaram especialmente interessadas no modelo brasileiro e demonstraram interesse em implantá-lo lá", conta.
Ambientalmente positivo
Outro produto 100% nacional que promete fazer sucesso no exterior depois de ser apresentado na CeBit 2012 é o e-processo. O sistema de processos tributários totalmente informatizado eliminou completamente o uso de papel. Além de ser ecologicamente mais amigável, a plataforma venceu o prêmio Inovação na Administração Tributária, concedido pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), em 2011. "Quando se elimina o papel, não é apenas a questão física que muda. Muda-se a forma como pode-se organizar a relação com o contribuinte, facilitando a implantação de estruturas que contribuam para que haja mais fidedignidade entre um fato e uma norma", opina Marcelo Silva, da Receita Federal. "A Alemanha se mostrou bastante interessada em nosso sistema. Convidamos a delegação alemã para visitar o Brasil e ver de perto o e-processo", contou.
Além da vantagem óbvia relacionada à economia de papel, a adoção de processos totalmente digitalizados, como a declaração anual de imposto de renda, o sistema e-processo e a nota fiscal eletrônica possibilitam que as estruturas dos serviços oferecidos à população nem sempre estejam alocadas fisicamente onde as pessoas estão. "Antes, com o sistema de papel, uma instância local analisava as questões e uma outra regional confirmava, caso uma das partes se sentisse prejudicada. Por fim, uma estrutura nacional dava a palavra final, caso a questão ainda estivesse em aberto." Esse modelo exigia um enorme sistema logístico para transportar processos e outros documentos de um lado para o outro, além de possibilitar mais erros, já que cada instância analisava questões dos mais diversos assuntos.
Digitalizados, os processos tributários podem ser vistos por comissões altamente especializadas em cada área. "Assim, um problema que ocorre no interior pode ser analisado por especialistas naquele assunto do outro lado do país, sem a necessidade de o contribuinte se deslocar ou de os documentos de papel serem transportados", conta o especialista da Receita Federal. "Com isso, minimizam-se os erros por ignorância dos funcionários, já que ninguém é capaz de entender tudo; os de conveniência, pois o sistema será analisado por especialistas da área; e os de corrupção, pois a questão será tratada fora da região onde está o contribuinte", completa Marcelo Silva.
"(...) o Brasil é o único país do mundo que tem o seu sistema de Imposto de Renda totalmente informatizado. A delegação da Suíça, por exemplo, foi uma das que ficaram especialmente interessadas no modelo brasileiro e demonstraram interesse em implantá-lo lá" Marcelo Silva
Por Max Milliano Melo
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Brasília, 29 de março de 2012
Receita é a grande vencedora do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
O sistema E-processo, que elimina qualquer necessidade de impressão em papel nos processos do órgão, leva o primeiro lugar entre as 10 melhores práticas inovadoras selecionadas
Em 27 de março, a Enap - Escola Nacional de Administração Públicae o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG anunciaram, em Brasília, a classificação das iniciativas premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O "e-Processo - Processos Administrativos Digitais" da Receita Federal ficou em primeiro lugar, vencendo o "Portal do Software Público Brasileiro", do MPOG, e o "Spade-PRO - Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames", da Polícia Federal - PF, segundo e terceiro lugares, respectivamente. A Receita foi representada por Marcelo de Sousa, gestor usuário do projeto.
A Receita já foi esteve entre os finalistas do Concurso Inovação diversas vezes, alcançando o segundo lugar na 10ª edição do prêmio, com o projeto "Mudança de Paradigma na Prestação de Serviços".
O secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, conta que a ideia do processo digital, como se chamava a primeira versão do projeto, surgiu na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Salvador, em 2002. Na época, Barreto era o delegado da Unidade
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB
http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2012/03/29/201...