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Por Leandro Gambetta

Desde o início da informatização do Fisco brasileiro, inúmeras oportunidades de ganhos financeiros, bem como melhorias nos processos das empresas têm se apresentado. As novas tecnologias fiscais trouxeram ao Fisco brasileiro uma capacidade inigualável de acompanhamento dos contribuintes. Hoje, o jeitinho brasileiro, que era utilizado pelas empresas para manter seus processos inalterados e muitas vezes ludibriar o ente fiscalizador, torna-se inviável. Diante deste cenário, que foi reforçado com o advento do projeto SPED, as empresas viram-se obrigadas a desenvolver seus sistemas para atendimento de todas estas obrigações fiscais, porém muitas delas não abriram mão de melhorias em seus processos. Vale lembrar que, o advento do SPED não foi apenas a imposição pelo Fisco de mais uma obrigação fiscal, mas sim uma proposta de mudança de cultura dentro das companhias, tornando suas operações e processos mais aderentes à Legislação.
Aquelas empresas que acompanharam não somente o projeto SPED, mas também o início da informatização do Fisco lá nos anos 90, com o advento das primeiras obrigações fiscais em forma digital, em especial ao Sintegra, e entenderam o recado dado e também souberam aproveitar os benefícios da informatização, hoje quando deparadas com novas exigências, facilmente consegue adaptar-se e cumpri-las com ótimos resultados. O que é importante ressaltar é que o Fisco, com os projetos de informatização, não está propondo nada de novidade para as empresas em termos de cumprimento da Legislação, apenas está regulamentando e transformando o seu cumprimento em algo padrão, de forma digital e de fácil acompanhamento e fiscalização.
Muitas destas empresas também souberam aproveitar esta informatização em seu benefício, pois a partir do momento em que acompanharam as tendências tecnológicas e os controles necessários para o cumprimento destas obrigações, passaram a olhar seus processos de perto, adaptando o que era necessário, além de passar a armazenar informações que até então, não eram obrigatórias. Estas informações, passaram a ser valiosas na maioria das situações, dando às empresas, maior visibilidade de assuntos até então negligenciados ou até mesmo desconhecidos e sem visibilidade.
Posso citar inúmeros exemplos destes benefícios, como maior controle de seus estoques, informação em tempo real de custos e melhor formação de preços, maior controle de fluxo de caixa e contábil, além de possibilitar a busca adequada e sem riscos de créditos de impostos, até então, praticamente, impossíveis de serem alcançados. Deste último ponto, podemos citar dois clássicos exemplos para os contribuintes do Estado de São Paulo, que são o cumprimento da Portaria CAT 17/99, para ressarcimento do ICMS-ST acumulado e o e-CredAc para negociação do saldo credor do ICMS próprio. Obviamente, para a liberação destes valores pelo Fisco, o mesmo exige um intricando controle com a maior qualidade da informação possível. Porém, para aquelas empresas que seguiram a risca os novos mandamentos das tecnologias fiscais e adaptaram seus processos, a utilização destes mecanismos para o cumprimento destas obrigações, tornou-se algo extremamente simples. Um bom especialista no assunto consegue, também, tirar proveito destas obrigações fiscais, pois com elas, é possível chegar no nível de averiguar a correta aplicação de custos e a formação, inclusive de seus preços de venda. Além de contar também com o valor dos créditos, quase que imediatamente à sua formação, sem que o valor seja perdido no tempo, como acontece com os contribuintes que não conseguem o cumprimento destas obrigações, que ficam com enormes somas de capital parados nas mãos do Fisco. Outro exemplo que pode beneficiar muitas empresas é a utilização do arquivo XML das Notas Fiscais Eletrônicas para a automatização de seu recebimento. Este, pode ser um assunto complexo para a área de TI, pois deverá observar, além das regras tributárias diferentes entre o emissor da NF-e e o destinatário, bem como a conversão de códigos de produtos, descrições, unidades de medida, preços, CFOP, entre outras informações além de vínculo correto do pedido gerado ao fornecedor à correta NF-e recebida. Uma vez informatizado o processo de recebimento, tem-se o ganho da correta aplicação de custos e formação de preços, formação de fluxo de caixa mas assertiva, diminuição dos problemas com controles de estoque, diminuição de mão de obra e melhores informações prestadas ao Fisco.
Obviamente que, o cumprimentos destas novas obrigações fiscais é extremamente custoso para qualquer empresa. Em média as empresas gastam 108,3 dias/ano para cumprimento de todas as suas obrigações fiscais, contra 58 dias na média mundial. Porém, é possível minimizar e muito o tempo gasto, utilizando-se de um bom ERP, altamente parametrizado e aderente aos processos, conjugado com uma solução fiscal atualizada e que possua todas as obrigações às quais o contribuinte está obrigado a entregar. A implementação destas soluções fiscais tendem a ser extremamente caras, porém, se bem implementada, os benefícios trazidos por elas, não somente na agilidade da entrega das obrigações, quanto na qualidade da informação prestada ao Fisco, faz com que a diminuição dos riscos até então vividos por estas empresas e alguns ganhos, muitas vezes difíceis de serem mensurados, paguem o completo investimento em pouco tempo. Também, é importante que os gestores das áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Jurídica e TI estejam atentos e acompanhem esta linha de pensamento, além de passarem a ter o conhecimento destas tecnologias e uma boa visão de processos e divulguem isso dentro de toda a companhia, para que todos tenham conhecimento do assunto e possam dar a devida importância e valorização que merece ser dada.
Por isso, defendo a ideia que, os investimentos nas tecnologias fiscais, não devem mais ser encarados como despesas para as empresas e sim em um custo que agrega valor ao seu produto final, trazendo controles, informações, Compliance antes inalcançáveis, diminuição de fraudes e ganhos financeiros. O segredo do negócio é parar de enxergar o Fisco como sócio no seu lucro e passar a enxerga-lo como sócio sim, mas aliado na melhor administração do seu negócio.