Por Claudia Rolli - De São Paulo
O fisco paulista suspendeu a inscrição estadual de 189 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo, após identificar irregularidades em notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por esses estabelecimentos.
Foram investigadas 234 empresas e comércios atacadistas de 84 cidades do Estado que fizeram movimentações suspeitas envolvendo R$ 500 milhões de débitos com o ICMS no período de janeiro a agosto deste ano.
A maior parte é de atacadistas (de produtos diversos) e indústrias de 11 setores --com destaque para o metalúrgico, plástico e borracha e químico.
A operação foi chamada "Quebra-Gelo", em alusão à emissão de notas fiscais "frias" (operações que só existem no papel com o objetivo de sonegar imposto ou obter créditos indevidos), e contou com a participação de 220 fiscais.
As 234 empresas foram escolhidas após o fisco paulista reunir informações do software "data-mining", ferramenta eletrônica adquirida no ano passado pela Secretaria estadual da Fazenda.
Esse sistema permite identificar com agilidade e alto grau de precisão indícios de irregularidades dos contribuintes. Para isso, são feitos cruzamentos de informações dos bancos de dados do fisco paulista --como o do cadastro de ICMS e o da nota fiscal eletrônica, além do das guias que as empresas têm de informar mensalmente ao fisco.
Após identificar os alvos, os fiscais percorreram, desde quarta-feira, dia 19, as 84 cidades em que estão situados os 234 estabelecimentos para verificar as informações prestadas pelos contribuintes nas notas fiscais eletrônicas emitidas.
| Setores fiscalizados | Inscrições estaduais verificadas |
|---|---|
| Alimentos | 19 |
| Armazéns gerais e Transportes | 1 |
| Automotivos | 5 |
| Eletroeletrônicos | 2 |
| Farmacêuticos e Perfumaria | 4 |
| Atacadistas e outros setores | 111 |
| Madeira, Móveis e papel | 13 |
| Maquinas e equipamentos | 3 |
| Metalúrgicos | 45 |
| Minerais não metálicos | 4 |
| Plásticos e borracha | 17 |
| Químicos e petroquímicos | 5 |
| Redes de estabelecimentos | 1 |
| Têxtil e confecções | 4 |
| Total | 234 |
| Cidades com mais investigados | Empresas |
|---|---|
| Praia Grande | 5 |
| Ribeirão Preto | 6 |
| Jundiaí | 5 |
| Mauá | 5 |
| São Bernardo do Campo | 5 |
| São Jose do Rio Preto | 9 |
| Franca | 9 |
| Guarulhos | 16 |
| Grande São Paulo | 60 |
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
FRAUDE ESTRUTURADA
"Havia casos de empresas que informaram ter feito grandes vendas. Mas, quando se verificava as compras declaradas (de fornecedores para fabricar produtos), eram irrisórias, incompatíveis com as vendas feitas ", diz João Marcos Winand, diretor da diretoria executiva de administração tributária (Deat).
"A suspeita é de que foi criado um esquema de fraude estruturada, como já se verificou em outros ramos como o do combustível. Uma série de operações fictícias é feita entre um grupo de empresas e fornecedores e clientes, com objetivo de dificultar a fiscalização e gerar falsos créditos de ICMS aos envolvidos nessa cadeia", afirma.
Entre as 234 empresas investigadas, os fiscais também encontraram estabelecimentos que não existiam nos endereços declarados - indício de serem empresas de "fachada", usadas somente para simular operações.
Com a suspensão da inscrição estadual, as 189 empresas estão impedidas de fazer qualquer operação e emitir qualquer documento ou nota fiscal.
"Só após se regularizar, poderá volta à ativa", diz o diretor.
A emissão de documentos fiscais inidôneos pode ser entendida como infração tributária grave e caracterizar crime contra a ordem tributária, como prevê a lei 8.137, de 1990, e crime de falsidade ideológica, segundo o Código Penal Brasileiro.
Se as suspeitas forem confirmadas, sócios e demais envolvidos podem responder pelos falsos débitos de ICMS reclamados. Autos de infração podem ser aplicados às empresas e representações fiscais para finais penais propostas ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
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