"Sem mexer nos impostos, vamos crescer menos"

exame/economia Por Angela Pimenta | 20.08.2009 | 00h01 De saída do Ministério da Fazenda, o responsável por tocar a reforma tributária dá sua versão para o fracasso do projeto "A reforma tributária ideal só existe na cabeça das pessoas" Depois de sete anos no Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy deixa o governo no final de agosto. Segundo ele, sua saída foi motivada por questões estritamente pessoais. Mas Appy, cuja principal missão era tocar o projeto de reforma tributária -- que previa a criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA) para substituir o ICMS --, não esconde a frustração. E culpa a todos que considera responsáveis pelo fiasco da reforma: dos políticos e empresários à imprensa. 1) Por que a reforma tributária não saiu e nem deve ser aprovada até 2010? Porque seus benefícios são difusos. Com ela, todo o país ganha com a simplificação dos impostos e o fim da guerra fiscal. Mas a reforma enfrenta resistência dos estados. Se houver um empenho concentrado do Congresso, do governo e da sociedade, a chance é pequena, mas ela ainda pode sair. 2) Quem é contra a reforma e por quê? Principalmente os estados da Região Centro-Oeste, o Espírito Santo e São Paulo. Em São Paulo, há resistências políticas e dúvidas sobre o período de transição para compensações fiscais que viriam com o fim do ICMS. Os demais estados não querem renunciar aos incentivos fiscais que praticam. 3) Que impacto o adiamento da reforma terá no país? O principal é o menor crescimento econômico. Nossos estudos indicam que, com o fim da guerra fiscal, poderíamos ter um crescimento adicional de 0,5% a 1% por ano num período de 20 anos. Sem mexer nos impostos, vamos crescer menos. 4) Por que a guerra fiscal prejudica o país? Porque ela reduz a carga tributária de forma desordenada, distorcendo a estrutura produtiva do país. Hoje há estados pobres dando incentivos a empresas que deveriam estar em estados ricos. E tem estado rico dando incentivo a firmas que deveriam estar em estados pobres. 5) A guerra fiscal também gera insegurança jurídica para as empresas? Sim, porque na prática os incentivos são ilegais. Ao exportar um produto de um estado que deu incentivos no ICMS para outro que não deu, a empresa se arrisca a sofrer retaliações. A questão é tão séria que o Supremo Tribunal Federal tem tomado decisões contrárias aos incentivos. 6) Todos os estados praticam? Ninguém é inocente. A guerra fiscal é praticada por todos os estados para atrair investimentos, mas seu efeito agregado reduz o volume total de investimentos do país. 7) O que o senhor faria diferente se fosse começar a promover a reforma hoje? Manteria nosso projeto original, que criava uma única lei para o imposto sobre o valor agregado, em nível federal e estadual. Por ser um projeto mais radical, o governo acabou cedendo. Mas, mesmo com a mudança, as resistências foram enormes. Também acho que o projeto não recebeu o apoio que merecia dos empresários e da imprensa. Sempre diziam que o projeto podia ser melhor. Mas a reforma tributária ideal não existe -- ela só existe na cabeça das pessoas. http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0950/economia/mexer-impostos-vamos-crescer-menos-493014.html
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