A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 44.252 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 17/7. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2015.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereçohttp://pfe.fazenda.sp.gov.br.
Delegacia Regional Tributária | Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida |
DRTC-I (São Paulo) | 4.808 |
DRTC-II (São Paulo) | 3.413 |
DRTC-III (São Paulo) | 4.338 |
DRT-2 (Litoral) | 1.658 |
DRT-3 (Vale do Paraíba) | 2.315 |
DRT-4 (Sorocaba) | 2.313 |
DRT-5 (Campinas) | 4.007 |
DRT-6 (Ribeirão Preto) | 3.049 |
DRT-7 (Bauru) | 1.892 |
DRT-8 (São José do Rio Preto) | 1.856 |
DRT-9 (Araçatuba) | 951 |
DRT-10 (Presidente Prudente) | 886 |
DRT-11 (Marília) | 2.610 |
DRT-12 (ABCD) | 1.920 |
DRT-13 (Guarulhos) | 2.285 |
DRT-14 (Osasco) | 2.827 |
DRT-15 (Araraquara) | 1.332 |
DRT-16 (Jundiaí) | 1.792 |
Total | 44.252 |
Fonte: SEFAZ/SP
Comentários