Sefaz: novas tecnologias contra velhos sonegadores

Novos aplicativos como nota fiscal eletrônica (NF-E) e Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped) aumentam o rigor da fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda do Ceará Hamilton Nogueira da Redação 09 Jul 2009 - 01h10min A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) aumenta o rigor da fiscalização com a implementação de novas tecnologias como o Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped) e a nota fiscal eletrônica (NF-E). Essas ferramentas disponibilizam uma massa de dados com todas as informações contábeis e gerenciais necessárias para o exercício da fiscalização. O aumento da eficiência do fisco em relação ao controle tributário e à grande expansão do trânsito das informações alimentam um banco de dados instalado na Sefaz de aproximadamente 15 terabytes. Para se ter uma ideia desse espaço, hoje um computador com armazenagem mediana comporta em torno de 120 gigabytes. Quinze terabytes, então, estaria próximo a 100 computadores. Todo esse espaço contendo dados como operações de entrada e saída de mercadorias, apuração de ICMS e de IPI, inventário, histórico de entrega de guias estaduais, entre outros. O Sped é uma grande base de dados, da qual fazem parte Nota Fiscal Eletrônica (NF-E), Escrita Contábil Digital (ECD) e Escrita Fiscal Digital (EFD). “Não dá para esperar. Quem está na era do papel vai ter que se adaptar à era digital”, diz a auditora da Secretaria da Fazenda, Socorro Oliveira. “A convergência dos dados e da troca de informações pelos estados do Brasil vai permitir aos fiscos estaduais saber quem está vendendo e quem está comprando. Até por cartão de crédito isso será possível”, complementa Socorro. Convergência A convergência de informações proporcionada por meio do Sped, no qual um programa validador especializado em envio de informações distribui os dados para Receita Federal, Secretaria da Fazenda e escritórios de contabilidade, aumenta a eficiência do fisco no controle tributário, além de exigir renovação tecnológica dos usuários como comerciantes e contadores. Com o Sped implantado, as novas tecnologias que prometem a substituição dos livros de escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais, representam oportunidades e desafios. O empresário contábil, Adriano Farias, 41, comemorou recentemente seus primeiros envios por meio do Sped: “entreguei em junho dois Sped contábil. Fiquei muito feliz porque estou capacitado e novas portas do mercado se abrem”, comenta. Adriano complementa que “foi espantoso o nível de detalhes informados à Receita Federal”. O validador de dados do Sped pode ser encontrado no www.receita.fazenda.gov.br/sped EMAIS - O trânsito das informações obtidas a partir de uma emissão de nota fiscal eletrônica (NF-E) é on line a partir da concretização da venda. - Esta efetivação é levada, via Internet, imediatamente para a Sefaz que a valida e pode informar à Receita Federal. - A depender do software instalado no comerciante que fez a venda, o dado também pode ser registrado no escritório contábil que o gerencia desencadeando uma série de processos gerenciais como controle de estoque, solicitação a fornecedores e controle de aceitação do produto. - Softwares de ERP (do inglês Enterprise Resource Planning), cada vez mais comuns no mercado, se integrados à NF-E, não só gerenciam os registros no fisco, como toda a cadeia de estoque, tributação e inventário. - No ECD (Escrita Contábil Digital) estão contidos livro diário e razão cuja responsabilidade é informar lançamentos e demonstrações contábeis. - No EFD (Escrita Fiscal Digital) estão contidos registros de entrada e saída de mercadoria, apuração de ICMS, apuração de IPI e inventário. - No SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal) estão armazenados os dados que servem de consulta para a atividade fiscal - A Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) é a concretização e formalização on-line da compra e venda de mercadorias. A Sefaz tomará conhecimento da transação instantaneamente. http://www.opovo.com.br/opovo/economia/891824.html

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