Auditores fiscais inspecionaram 1.141 veículos em 12 municípios de Santa Catarina
Com o objetivo de coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a 1ª etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que integram os Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) vistoriaram 1.141 veículos em todo o Estado, o que resultou na notificação de 56 contribuintes. O valor das infrações totalizou R$ 147,8 mil.
O índice de irregularidade foi de 4,9% e a infração mais comum, a exemplo do que ocorreu em outras operações, foi o transporte de mercadorias sem o respectivo documento fiscal. As gerências regionais com maior número de infrações à legislação tributária foram Joinville e Mafra – as duas com 11 notificações cada (VEJA O QUADRO). Um dos objetivos destas operações é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia e espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, é cobrado o valor do ICMS, acrescido de juros e multa (que pode variar entre 75% e 150% do valor do imposto que deixou de ser pago).
Em 2014, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou seis operações, o que resultou na fiscalização de 6.925 veículos de cargas e 446 notificações fiscais, o que corresponde a 6,44% de irregularidade.
Relatório da 1ª Operação Estadual de Presença Fiscal no Trânsito 2015
| Gerência Regional | Município | AFRES participantes | Notificações Fiscais | Valor das notificações | Veículos Vistoriados |
| 1ª | Florianópolis | 5 | 3 | 23.292,47 | 60 |
| 2ª | Itajai | 3 | 3 | 4.282,29 | 86 |
| 3ª | Blumenau | 8 | 6 | 25.026,00 | 196 |
| 4ª | Rio do Sul | 2 | 6 | 16.352,00 | 56 |
| 5ª | Joinville | 13 | 11 | 40.050,78 | 147 |
| 6ª | Porto União | 1 | 5 | 45.505,88 . | 108 |
| 7ª | Joaçaba | ||||
| 8ª | Chapecó | ||||
| 9ª | Curitibanos | ||||
| 10ª | Lages | 6 | 7 | 26.439,57 | 137 |
| 11ª | Tubarão | 2 | 0 | - | 15 |
| 12ª | Criciuma | 3 | 2 | 1.703,56 | 122 |
| 13ª | São Miguel do Oeste | 1 | 1 | 470,00 | 36 |
| 14ª | Mafra | 9 | 11 | 36.020,04 | 152 |
| 15ª | Araranguá | 3 | 1 | 25.669,00 | 26 |
| Total | 56 | 56 | 147.840,14 | 1141 |
Fonte: Sefaz SC
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