RS-Receita do Estado recua R$ 772 milhões neste ano

Notícia da edição impressa de 27/10/2009 Perda com ICMS e verbas da União é de R$ 110 milhões no mês, mas perspectiva é otimista Englert (c) comemora a queda da inadimplência dos tributos devidos pela indústria Entre janeiro e outubro, o governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 772 milhões de ICMS em relação à previsão orçamentária para o período. O resultado foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante a apresentação do balanço preliminar do fechamento das contas estaduais relativas ao mês de outubro, realizada ontem. Apesar dos números negativos, Englert destacou que a expectativa para os próximos dois meses é otimista, devido à recuperação da economia gaúcha, especialmente no setor industrial. A inadimplência de ICMS da indústria, medida no último dia 21, caiu em torno de 10% em relação aos meses anteriores, fazendo com que entrassem nos cofres estaduais cerca de R$ 30 milhões a mais do que o esperado. Isso significa que empresas antes em dificuldades financeiras agora já podem honrar seu compromisso de pagar os tributos, destacou. A crença no reforço da arrecadação, também é baseada na entrada de 12 novos segmentos de produtos no regime de substituição orçamentária. O processo, iniciado em setembro, deverá apresentar reflexos positivos a partir do próximo mês, de acordo com o secretário. No entanto, Englert destacou que o governo continuará com sua política de cortar gastos no volume de custeio a fim de alcançar o equilíbrio orçamentário. A meta governamental é manter as despesas nesta área iguais às de 2008, acrescentadas de um reajuste de 4,5%. Além disso, diversos investimentos planejados para o último trimestre também serão cortados. "Estamos trabalhando com todos os secretários para postergar investimentos que não tenham urgência necessária para fazer o orçamento caber na receita deste ano", afirmou. Em outubro, devido às perdas de ICMS e transferências da União, os cofres estaduais deverão ter déficit de R$ 110,2 milhões. A maior despesa prevista para este mês são os gastos totais de pessoal e encargos, no valor de R$ 828,8 milhões. Em outubro, serão pagos R$ 12 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e outros R$ 16,4 milhões serão reservados para o pagamento de precatórios. Também está elevada neste mês a parcela da dívida, no valor de R$ 199,1 milhões, devido a dois contratos internacionais com vencimentos semestrais no valor de R$ 23 milhões. A projeção de arrecadação bruta de ICMS no mês é de R$ 1,294 bilhão. O valor deverá ficar mais uma vez abaixo do projetado na curva orçamentária, que era de R$ 1,409 bilhão. Em comparação com outubro do ano passado, o valor é -2% em valores nominais e -0,47% em valores reais corrigidos pelo IGP-DI. Governo garante pagamento do 13º ao funcionalismo com recursos próprios Durante a apresentação do balanço das contas estaduais, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, garantiu que o pagamento do 13º salário aos funcionários públicos será realizado em dia e com recursos próprios do Estado. Para cumprir a promessa, o governo estaria disposto inclusive a reativar os saques do Sistema Integrado de Administração do Caixa Único do Estado (Siac). De acordo com Englert, os servidores receberão o 13º sem necessidade de realizar empréstimos através do Banrisul, como já foi prática no passado. "Temos reserva financeira para cumprir esse compromisso, o funcionalismo não precisa se preocupar", destacou. No entanto, o secretário lembrou que, caso as perdas na arrecadação estadual se mantenham, o governo pode ser forçado a retirar recursos do Caixa Único para pagar o salário adicional do final de ano. Desde novembro de 2007 o governo gaúcho não realiza saques da conta do Siac, artifício geralmente utilizado no passado devido a dificuldades financeiras enfrentadas pela administração estadual. Naquele ano, a falta de recursos para pagar a totalidade das despesas correntes levou o governo do Estado a sacar R$ 1,1 bilhão líquido para financiar o déficit público. No entanto, graças ao ajuste fiscal implementado, essa alternativa deixou de ser usada em 2008, quando os cofres públicos chegaram mesmo a devolver R$ 100 milhões ao Caixa Único. Desde então, o saldo da conta manteve-se estável em R$ 4,636 bilhões. "Se nos próximos meses a arrecadação não responder às necessidades, nós garantiremos o 13º com o uso dessa poupança financeira", afirmou Englert. Indústria de bens de capital retoma investimentos Derrubadas durante a crise global, a indústria de máquinas e equipamentos começa a retomar projetos de investimento. O mês de outubro deve registrar liberações entre R$ 2,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões na linha específica para o setor (Finame) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). É quase 40% a mais do que o emprestado em setembro (R$ 1,85 bilhão) e o dobro dos financiamentos de julho (R$ 1,28 bilhão), consolidando a tendência de retomada de investimentos na indústria. "Estamos trabalhando com esta projeção para outubro. Acre-ditamos que é resultado de dois fatores: os juros mais baixos do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) e do aumento da confiança dos empresários", afirmou o diretor de Administração e Operações Indiretas do banco, Maurício Borges Lemos. Na semana passada, o balan-ço trimestral de desempenho do banco já havia registrado R$ 2,4 bilhões em pedidos de liberação da Finame no acumulado de 22 dias úteis anteriores a 15 de outubro, depois de oscilar em torno de R$ 1,5 bilhão entre março e agosto. A média diária de desembolsos atingiu R$ 109,5 milhões este mês, superando em 80% os R$ 60,5 milhões de julho, patamar mais baixo desde o início da crise econômica. A indústria de base, primeira a sofrer o baque da crise, começa a tomar a liderança de "novos velhos" investimentos. "A recuperação da economia e o fim dos ajustes de estoques aumentaram a utilização da capacidade instalada. Em alguns setores, ela já chegou ao limite", afirma o economista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski. Na semana passada, a side-rúrgica Gerdau voltou atrás no adiamento de um investimento de R$ 1,75 bilhão em uma nova usina em Ouro Branco (MG). As expectativas mudaram, justificou o diretor-presidente do grupo, André Gerdau Johannpeter. A companhia quer começar as obras para instalação de um laminador de chapas grossas já no início de 2010. Com isso, a empresa entrará na produção de aços planos, matéria-prima que atende às indústrias petrolífera, naval, da construção civil e de equipamentos pesados. Para o Bndes, a retomada da curva ascendente nos financiamentos reflete a atratividade do programa especial de empréstimos com juros de 4,5% ao ano, que vigora até 31 de dezembro. Mas também indica o retorno de projetos paralisados pela crise. Antes de setembro de 2008, a média diária de desembolsos da Finame vinha crescendo e chegou a quase R$ 150 milhões. Segundo o chefe de departamento da área de pesquisas econômicas do banco, Fernando Puga, a retomada está sendo comandada pela indústria de base. "São setores exportadores, como siderurgia e celulose, que estavam liderando os investimentos antes da crise. Essas empresas adiaram seus investimentos e decidiram ficar líquidas, ter dinheiro em caixa. Agora, estão retomando os planos", analisa Puga, informando que setores como o de siderurgia já estão nos mesmos níveis de uso da capacidade instalada que tinham entre 2006 e 2007. "As obras de infraestrutura, com a perspectiva de realização de Copa e Olimpíada, vão demandar muito aço", diz o analista de siderurgia e mine-ração da Link Investimentos, Leonardo Alves. Isso explicaria a motivação de companhias como a CSN, que deve reativar um investimento em Congonhas (MG), previsto desde 2007, mas postergado por causa da crise. Uma reunião entre o governador mineiro, Aécio Neves, e executivos da CSN deve selar a decisão. O projeto envolve a construção de uma usina siderúrgica de R$ 6,2 bilhões. O setor de máquinas e equipamentos ainda está com nível mais baixo de uso da capacidade. O aumento da demanda por crédito no Bndes reflete mais o crescimento dos desembolsos do banco nos setores da indústria de base. Com os empréstimos para a Petrobras, chama a atenção no balanço total de liberações no acumulado dos últimos 12 meses o crescimento de 371% do setor de química e petroquímica em relação ao mesmo período anterior. http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=11067&codp=21&codni=3
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