RS deixa de arrecadar R$ 1,5 bilhão ao ano por causa de sonegação

terça-feira, 18 de agosto de 2009 Pioneiro no uso de nota fiscal eletrônica, o Estado caminha a passos largos para implementação do sistema em todos os segmentos Por: Ricardo Lacerda / Redação de AMANHÃ Do total de 82 milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-es) processadas no Rio Grande do Sul desde setembro de 2007, aproximadamente 32 milhões foram emitidas por empresas que atuam no Estado. O restante, por mais peculiar que possa parecer, é proveniente de outros 12 estados, que optaram por "terceirizar" este tipo de operação. Segundo Ricardo Englert, secretário estadual da Fazenda, ao processar NF-es de outros estados, o Rio Grande do Sul se credencia a receber mais investimentos do governo federal neste tipo de tecnologia. A maior vantagem de digitalizar a emissão de notas fiscais, no entanto, não está nos recursos provenientes da União. O grande benefício é a eficiência no combate à evasão de impostos. Estimativa da Secretaria da Fazenda do RS prevê perda de R$ 1,5 bilhão por ano por causa da sonegação fiscal. Com a NF-e, a tendência é de que boa parte deste valor passe a entrar no caixa do governo, afinal, ficará bem mais difícil driblar o fisco. Para Englert, não há dificuldades para fazer a migração dos processos impressos para o meio digital. "Se as pessoas estão declarando Imposto de Renda pela internet, não vejo dificuldades para que as empresas façam algo semelhante", explica. Hoje, mais da metade das notas fiscais emitidas no Rio Grande do Sul são NF-e (exclui-se aí os cupons fiscais, ou seja, não estão computados negócios entre empresa e consumidor final). Mais de 11 mil empresas utilizam NF-e no Brasil. O número saltará significativamente depois de 1º de setembro, quando 54 segmentos (que se somam aos atuais 35) serão obrigados a usar a tecnologia. Conforme informações obtidas junto à Secretaria da Fazenda, existe um protocolo firmado no Confaz (Conselho Fazendário), assinado por todos os estados, que regulamenta a mudança do processo impresso para o digital. Quem não cumprir, estará passível de pena conforme as legislações regionais. A meta do governo federal é fazer com que todos os segmentos da economia estejam utilizando NF-es já em 2010. Veja a lista dos segmentos que terão de usar NF-e a partir de 1º de setembro: - Fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal - Fabricantes de produtos de limpeza e de polimento - Fabricantes de sabões e detergentes sintéticos - Fabricantes de alimentos para animais - Fabricantes de papel - Fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão, e papelão ondulado para uso comercial e de escritório - Fabricantes e importadores de componentes eletrônicos - Fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios - Fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo - Estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte - Estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte - Fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas - Fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios - Fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação - Fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores - Fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo - Fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados - Fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias - Fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios - Estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo - Atacadistas de café em grão - Atacadistas de café torrado, moído e solúvel - Produtores de café torrado e moído, aromatizado - Fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho - Fabricantes de defensivos agrícolas - Fabricantes de adubos e fertilizantes - Fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano - Fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano - Fabricantes de medicamentos para uso veterinário - Fabricantes de produtos farmoquímicos - Atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas - Fabricantes e atacadistas de laticínios - Fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais - Fabricantes de tubos de aço sem costura - Fabricantes de tubos de aço com costura - Fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre - Fabricantes de artefatos estampados de metal -- Fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados - Fabricantes de cronômetros e relógios - Fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios - Fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais - Fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios - Fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial; - Serrarias com desdobramento de madeira - Fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria - Fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas - Fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha - Fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança - Atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios - Concessionários de veículos novos - Fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos - Tecelagem de fios de fibras têxteis - Preparação e fiação de fibras têxteis. http://www.amanha.com.br/NoticiaDetalhe.aspx?NoticiaID=d293f301-f079-4ae6-ab0a-b97381df5b44

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