Prezados senhores,
Cumprimentando-os, cordialmente, divulgamos em anexo o Relatório final da Consulta Pública “Subsídios para o desenvolvimento de módulo específico do eSocial para Micro e Pequenas Empresas”, que recebeu contribuições entre os dias 06 de outubro e 03 de dezembro de de 2014. Houve um número expressivo de contribuições, de diferentes regiões do Brasil.
O relatório é dividido em duas partes.
Na primeira, contém as principais contribuições recebidas, agrupadas por temas, e que contribuíram para aperfeiçoar o eSocial em diversos pontos. Outros pontos, indicados no documento, ainda estão sendo debatidos pelo Subcomitê Temático para Micro e Pequenas Empresas do Comitê Gestor do eSocial, criado pelo Decreto no. 8.373, de 11 de dezembro de 2014 e poderão trazer mais melhorias.
Na segunda parte, há o conjunto total de contribuições recebidas, que estão sendo divulgadas para garantir a transparência do processo.
Com o encerramento da Consulta Pública, o próximo passo é revisar o layout para o módulo do eSocial destinado às Micro e Pequenas Empresas, que deverá ser aprovado pelo Comitê Diretivo do eSocial.
A ideia é que esse módulo fique por um ano em fase de testes e ainda possa ser aperfeiçoado antes de se tornar obrigatório.
Agradecemos aos profissionais e às instituições interessadas pelas contribuições encaminhadas.
Atenciosamente,
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