BRASÍLIA - Apesar da redução na quantidade de fiscalizações, a Receita Federal lançou créditos tributários de R$ 75,13 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento de 39,71% ante mesmo período de 2014. Essa cobrança de tributos sonegados, no entanto, ainda pode ser questionada pelos contribuintes pessoas física e jurídica no âmbito administrativo e judicial. Nos seis primeiros meses deste ano, foram abertos 167.874 procedimentos de fiscalizações, ante 180.577 do mesmo período de 2014, uma redução de 7,03%.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, afirmou que está cada vez mais difícil de sonegar tributos e chegou a comparar os sistemas do Fisco ao “Big Brother”. “Se há um Big Brother nacional, será um Big Brother internacional”, brincou, ressaltando que a partir de setembro o país começa a trocar informações tributárias com os Estados Unidos.
Segundo balanço da fiscalização da Receita Federal referente ao primeiro semestre do ano, os segmentos econômicos com maior lançamento de crédito tributário foram o de comércio (R$ 10,994 bilhões, aumento de 120,3% ante mesmo período de 2014); prestação de serviços (R$ 10,094 bilhões, alta de 114,2%) e construção civil (R$ 1,589 bilhão, elevação de 70,6%).
No caso das pessoas físicas, o Fisco identificou um forte aumento de sonegação de tributos entre os funcionários públicos e trabalhadores autônomos no primeiro semestre ante 2014.
Segundo o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, no caso dos funcionários públicos, cujo lançamento de crédito tributário teve um aumento de 153,6% somando R$ 200,572 milhões, houve ações fiscais sobre servidores públicos envolvidos em atos de corrupção como máfia do Imposto sobre Serviços (ISS) de São Paulo e Operação Paraíso Fiscal, que fiscaliza dentre outros servidores da Receita Federal. Ainda não há impacto das operações Lava Jato e Zelotes.
Quanto aos autônomos, as irregularidades estão concentradas, principalmente, em jogadores de futebol. O lançamento de crédito tributário do autônomo saltou 349,6% no primeiro semestre ante mesmo período de 2014, atingindo R$ 237,239 milhões.
Martins destacou ainda que os maiores contribuintes representaram 53,7% das auditorias externas feitas pela Receita Federal. “A Receita Federal mais do que nunca continua com atenção prioritária aos grandes contribuintes não tendo dificuldade nenhuma em identificar infrações tributárias de planejamento tributário de grandes contribuintes”, frisou. “Não posso afirmar que eles [grandes contribuintes] sonegam mais que outros contribuintes”, acrescentou.
O subsecretário afirmou o número de procedimentos de fiscalização da receita caiu em relação ao ano passado porque houve queda no número de auditores fiscais devido à aposentadoria. Atualmente, são 10 mil auditores fiscai s. Este balanço da Receita, referente ao primeiro semestre, não apresenta impacto da paralisação dos auditores fiscais. “Estamos fazendo balanço até 30 de junho. Não foram impactados por nenhum tipo de movimento de proteste ou indignação dos auditores”, destacou “Não temos como avaliar nos resultados do segundo semestre”, complementou.
Edna Simão Valor Econômico 20/08
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