Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam grande parcela dos custos das empresas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 33% do faturamento das empresas é destinado a esses pagamentos. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a assertiva administração do ônus tributário.
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais cujo objetivo é diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, visando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma decidida é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
A definição do regime tributário a ser seguido – Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido – pode fazer toda a diferença para o
sucesso ou sobrevivência de um empreendimento durante o ano-calendário.
De acordo com Wilson Gimenez Júnior, diretor financeiro da Aescon-SP, o planejamento tributário é totalmente legal. “Com ele, você está materializando em ganhos o seu serviço e, com isso, você demonstra conhecimento, ganha valorização e pode ter mais lucros para a empresa com a cobrança pelo serviço ou por melhorias nos honorários”, explica.
Ao lembrar que essa opção é feita apenas uma vez no ano, sempre nos primeiros meses, José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP, recomenda que os empresários e seus consultores já iniciem análises e prospecções nesse momento. “Independentemente de seu porte, toda empresa deve traçar um raio x do negócio, analisar dados e, ainda, fazer projeções, pois sem esse estudo prévio, estará atirando no escuro”, explica.
Para José Vanildo Veras, diretor financeiro da Aescon-SP, uma decisão equivocada terá efeito por todo o ano. Por isso, é fundamental o profissional contábil dar início aos estudos antes da virada do ano. Ele ainda afirma que no desenvolvimento da elisão podem ser identificadas necessidades de adequações na estrutura organizacional e também na gestão contábil e fiscal da empresa, para possíveis configurações que deverão ser realizadas desde o primeiro dia do ano seguinte. “Tudo isso requer tempo e tranquilidade, começando agora se evita contratempo”.
O diretor financeiro da entidade também salienta que num mundo tão competitivo como o atual, a escolha entre o Simples Nacional, Lucro
Real ou Presumido é determinante para manter a lucratividade necessária dos
negócios. Já Márcio Shimomoto, vice- presidente administrativo do Sindicato,
enfatiza que o momento de análise é agora, pois as empresas já têm uma posição
de faturamento, e orienta os empresários contábeis a já conversarem com seus
clientes.
Seja qual for a escolha, Chapina Alcazar ressalta a necessidade de uma contabilidade bem estruturada. “Balanços, balancetes, livro diário e análises mensais da movimentação sempre serão a melhor forma de justificar o equilíbrio entre receitas e despesas perante o Fisco, além de constituírem instrumentos essenciais para assegurar uma boa gestão”, argumenta.
Os primeiros a decidirem são os que faturam até R$ 2,4 milhões anuais, já que a primeira oportunidade é para ingresso no Simples Nacional. Porém, o líder setorial pede cautela. “Nem sempre esse sistema de tributos é a melhor alternativa para o negócio, apesar de muitos imaginarem o contrário. Por isso, é preciso ponderar diversos aspectos”, diz o empresário contábil.
A realização de comparativos para o próximo ano já devem ser feitas para que as empresas tomem a decisão mais adequada e evitem o erro. Tais
testes devem evidenciar as vantagens de cada tributo em cada regime tributário
de forma comparativa, a fim de evidenciar os pontos determinantes da escolha.
além de levar em consideração o planejamento estratégico para
2011.
José Vanildo Veras, diretor financeiro do Sescon-SP, dá
dicas de como realizar um Planejamento Tributário eficacaz
Primeiro passo
: Fazer avaliação da atual estrutura societária, legal,
tributária/fiscal,contábil e financeira da empresa.
Segundo passo : Obter e validar com a direção da empresa as respostas para questões como: Qual o macro e micro cenário previsto para o negócio no próximo ano? Quais são as estratégias estabelecidas para o próximo ano? Quais são as ações previstas para apoiar as estratégias estabelecidas? Quais são os investimentos necessários, as fontes financiadoras e os custos?
Terceiro passo : Fazer um raio x, ou seja , um diagnóstico da atual situação com base nos dados trabalhados nos passos anteriores.
Quarto passo : Levando-se em consideração o diagnóstico e os dados projetados no planejamento estratégico, chegou a hora de elaborar os comparativos em todos os regimes tributários e assim evidenciar se o melhor regime de tributação é o Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
QUINTO passo : Após a identificação e determinação do novo regime tributário para o próximo ano, será necessário implementar as ações definidas que tenham impacto direto ou indireto na estrutura societária/ legal, na gestão financeira, na gestão contábil, gestão tributária, gestão trabalhista e na gestão do negócio como um todo.
http://www.sescon.org.br/revista-online/layout.php?topico=39&revista=99
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