PL 3401/2008 - Procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica - Atualização!

Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

26/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.1 CCJC, pelo Deputado João Roma (PRB-BA). Inteiro teor
  • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3401/2008. Inteiro teor
03/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Roma, pelo Deputado Delegado Waldir.
  • Suspensa a deliberação, tendo em vista a retirada do item da pauta, de ofício, por acordo.

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropos...

Exibições: 49

Comentar

Você precisa ser um membro de Blog da BlueTax moderado por José Adriano para adicionar comentários!

Entrar em Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Apoio

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

© 2019   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço