Para adicionar comentários, você deve ser membro de Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas.
Join Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas
Para adicionar comentários, você deve ser membro de Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas.
Join Blog da BlueTax - Conteúdos Validados por Especialistas
Comentários
1) fere o conceito básico do icms, que tem como base o fato gerador ser a saída da mercadoria, em cascata
2) induz as empresas a baixarem seus estoques, vez que quanto menor o giro (maior o prazo de estocagem), mais se estará antecipando o pagamento do icms
3) resulta em dupla tributação, principalmente nas MPEs que não têm como controlar o que é compra com ST e o que não é. Como consequência, paga o icms na compra e volta a pagar na venda.
4) onera o consumidor final, que é sempre quem acaba pagando o pato. Onera pela antecipação, onera pela dupla tributação e onera pela redução do giro de estoque (maior giro, mais fretes, maior gasto de combustível, mais poluição....)