“O objetivo da obra é levar ao leitor uma visão geral numa linguagem simples e acessível. Ela possui 19 artigos que abordam aspectos conceituais do projeto, os cuidados que empregadores precisam ter na implantação do sistema nas empresas e as portarias que regulamentam o funcionamento”, destacou o auditor-fiscal da Receita Federal, Luiz Antônio Medeiros de Araújo.
Ele é o coordenador do livro eSocial: Origem e Conceitos - A visão de seus Construtores, que foi lançado na noite dessa terça-feira (12), no Plenário 1 do edifício-sede, em BH, na primeira edição do ano do projeto Leis & Letras do TRT-MG.
Medeiros espera que o livro contribua para que todos tenham efetiva compreensão sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e os temas que permeiam o sistema, como saúde e segurança do trabalho.
A abertura do evento foi feita pelo vice-corregedor do TRT-MG, desembargador Fernando Rios Neto. Ele deu as boas-vindas aos presentes e fez uma breve explanação sobre a utilidade do sistema para os empregados domésticos e, posteriormente, para os entes públicos.
Já o coordenador acadêmico da Escola Judicial do Tribunal, juiz Rodrigo Cândido Rodrigues, acredita que o eSocial vai trazer muitos avanços para o Brasil, porque visa combater o excesso de burocracia, já que agrega várias informações em um único sistema.
Em seguida, um dos palestrantes do evento, o auditor-fiscal do Trabalho José Alberto Maia, lembrou que Minas Gerais é o “ventre” do eSocial, porque o sistema está sendo desenvolvido no estado. “Essa obra superou minhas expectativas. O projeto do sistema é muito importante para o país, não só para a melhoria dos ambientes de trabalho, mas para a saúde e segurança dos trabalhadores. E a Justiça do Trabalho é nossa parceira primordial”, frisou.
O último palestrante foi o auditor-fiscal da Receita Federal Samuel Kruger, que falou sobre a simplificação do eSocial e a integração com os servidores governamentais. Segundo Kruger, a ideia dessa simplificação talvez não esteja tão clara para o usuário final ainda, mas será determinante para a qualidade final do sistema.
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