Por Marco Antônio Pinto de Faria
Quando o Sped nasceu, em 2007, ouvi muitos Incrédulos afirmando que ele não ia pegar.
A Lei que introduziu o Sped já o autodenominava da seguinte forma:
O Sped é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
Alguns daqueles Incrédulos afirmavam que o que ali estava escrito não era bem aquilo, ou seja, não seria necessário as empresas investirem em um sistema com fluxo único, para atender o fisco.
Passados 7 anos, os Incrédulos desapareceram. Ninguém mais acredita que pode ter um sistema para emissão de notas, outro para controle do estoque, outro para contas a receber e a pagar, outro para a produção, e, no fim do mês, enviar tudo para o Contador e ele que se vire. Ninguém mais acredita que pode ter uma informação no XML da NF-e, alterá-la para lançar no Sped Fiscal, condensá-la para o registro no Sped Contribuições ou desprezá-la no Sped Contábil.
Não existem mais Incrédulos. Desapareceram. Se converteram. Todos.
Menos um.
Sim, existe ainda um Incrédulo. Sei que nesse momento ele está lendo esse artigo e, por isso, preciso da sua ajuda, meu outro leitor Crédulo, para convertermos o último Incrédulo.
O Incrédulo imaginava que o Sped seria um tripé: NF-e, Sped Fiscal e Sped Contábil. Mesmo o Incrédulo sabe que hoje o projeto está mais para uma centopeia, tamanha é a quantidade de “pernas” que possui. Mas o Incrédulo continua achando que essa coisa de sistema com fluxo único é uma bobagem.
O Incrédulo já conhece as três primeiras pernas do Sped: ficou sabendo do Sped Contribuições; ouviu sobre o novo ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Mas, o Incrédulo continua achando que todas essas coisas são para o Contador resolver.
Nesses últimos meses, o Incrédulo está ouvindo falar muito de Brasil-ID, eSocial e Bloco K. Essas três “coisas” lhe dão mais certeza de que o fluxo único é uma tontice, pois são três “coisas” totalmente distintas, e de que o Contador dará conta com os pés nas costas.
O Incrédulo acredita que o Projeto Brasil-ID consiste simplesmente em o governo exigir um chip bobo no caminhão, na carga, na mercadoria e nos documentos fiscais. Apenas isso.
Será?
Vejamos:
O Brasil-ID terá profunda influência em todo o Sistema Sped. O caminhão portará todos os documentos fiscais, ou seja, NF-e, CT-e e seus respectivos Danfes. O caminhoneiro, funcionário ou terceirizado passará a ter um controle eletrônico de sua jornada de trabalho. Hoje, sabemos que esse é um dos maiores problemas para esse segmento, ou seja, eles têm uma jornada de trabalho longa e extenuante. Porém, com o controle eletrônico permanente, o fisco saberá quantas horas ele trabalha por dia, em que parte do dia, com quantas interrupções, etc. E o pagamento de tudo isso será pelo eSocial. As empresas continuarão a permitir ou exigir essas jornadas longas? Pagarão as horas extras e encargos? Se responsabilizarão por acidentes e danos contra terceiros?
O Incrédulo está pensando nas respostas a essas questões.
Também começou a perceber as dificuldades que a empresa terá se não possuir um sistema único que trate de uma mesma forma todas as informações que vão para diferentes órgãos do governo através das mais diversas “pernas” do Sped. São milhares de campos que precisam ser preenchidos em cada Sped, sendo que a mesma informação é utilizada e fornecida em Speds diferentes, com objetivos diferentes. Cada informação incorreta gerará multa automática.
Mas o Incrédulo não crê totalmente. No fundo d’alma, ele ainda acha que o Brasil-ID é um troço pro setor de transporte resolver e que o eSocial é com o Departamento Pessoal ou com o pobre coitado do Contador terceirizado. E que tudo isso nada tem a ver com o tal de Bloco K, que deve ser coisa de escola de samba.
Será?
Vejamos:
O Bloco K, que será exigido a partir de 01/01/15, consiste no detalhamento de controle e produção do estoque. De cada item do estoque. Um por um.
Assim, aquele nosso caminhão “chipado” transportando as mercadorias com os respectivos documentos fiscais está sendo vigiado pelo Brasil-ID, influenciou o Sped Fiscal, constou no Sped Contribuições, registrou-se no Sped Contábil, surgiu no eSocial, aparecerá no ECF e, finalmente, desembarcará no Bloco K. Isso porque tanto a mercadoria transportada como o serviço de transporte compõem o custo da mercadoria e, consequentemente, serão itens fundamentais na apuração do Bloco K.
Agora conseguimos nocautear o Incrédulo.
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