NF-e/NFC-e: Nota Técnica 2018.005 - Alteração de leiaute

Publicado a Nota Técnica 2018.005 - Versão 1.00 contendo a alteração de leiaute com a criação de campos opcionais da NF-e/NFC-e 
Alteração do leiaute da NF-e e NFC-e:
➤Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico - CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação. 
➤Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação (Informar somente se diferente do endereço do remetente)
➤Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação (Informar somente se diferente do endereço destinatário)
➤Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias primas farmacêuticas (Informar apenas quando se tratar de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas)
➤Criação de campos no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST (Inclusão campos referentes ao Fundo de Combate à Pobreza - FCP retido anteriormente por ST) 
➤Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ ( Protocolo de recebimento da NFe)
➤Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.
Quadro do Transportador O campo identificação da Modalidade do Frete deverá ser preenchido com um dos seguintes códigos:
0-Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 
1-Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); 
2-Contratação do Frete por conta de Terceiros; 
3-Transporte Próprio por conta do Remetente; 
4-Transporte Próprio por conta do Destinatário; 
9-Sem Ocorrência de Transporte. 
➤Alterações do DANFE 
Informações do local de retirada
Caso haja preenchimento do grupo F - Local de retirada, fica possibilitada a exibição de informações no DANFE em área especifica, conforme sugestão de modelo abaixo:
Informações do local de entrega
Caso haja preenchimento do grupo G - Local de entrega, fica possibilitada a exibição de informações no DANFE em área especifica, conforme sugestão de modelo abaixo:
Prazos para implantação da Nota Técnica 2018.005
➤Homologação: até 25/02/2019 
➤Produção: até 29/04/2019
 
 
 
editado por Tadeu Cardoso

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