O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente descartou a possibilidade de votação da reforma tributária pelos deputados este ano. Para ele, o Brasil perdeu o “timing” para alterar as regras para cobrança de tributos e impostos. Na avaliação do deputado, uma reforma serviria apenas para aumentar ainda mais a carga tributária brasileira, quando o país deveria baixar sua tributação. Só assim, na opinião dele, o Brasil poderá acompanhar as economias mais competitivas do mundo.
“Estados, municípios e União vão ter de olhar o tema por outro viés. Vão ter de acreditar que a simplificação e a redução das alíquotas vão gerar aumento da base, crescimento do país com aumento da arrecadação. Não há outro caminho para que o Brasil continue minimamente competitivo na questão tributária”, defendeu.
Pré-candidato à Presidência, Maia considera que a proposta se tornou inviável com a aprovação da reforma tributária nos Estados Unidos, em dezembro de 2017.
“Eu já era contra debater aumento da carga tributária. Agora, com a decisão americana, o Brasil vai ter de pensar a curto prazo como gerar condições para reduzir a carga tributária para ser competitivo. A Argentina já seguiu os Estados Unidos, outros vão seguir. Não teremos condição de deixar o sistema tributário, além de burocrático e ineficiente, com essa diferença em relação às alíquotas de outros países”, afirmou. “Para mim, olhando da decisão americana pra cá, mudou o ‘timing’ da necessidade da reforma tributária”, emendou.
Considerada a primeira grande vitória do presidente Donald Trump no Parlamento, a reforma tributária norte-americana deve causar uma perda de US$ 1 trilhão em arrecadação ao governo federal. Trump pretende estimular a economia pelo corte de impostos.
A iniciativa, porém, tem sido criticada por beneficiar principalmente empresas e os cidadãos mais ricos. A reforma norte-americana prevê o pagamento temporário de menos impostos entre 2018 e 2025. Em seguida, haverá aumento das alíquotas.
Maia também criticou o governo por tentar embutir aumento de impostos por meio de outros projetos. “A simplificação do PIS e da Cofins é uma simplificação disfarçada para aumentar a carga tributária. O governo não enviou essa proposta porque foi avisado que a Câmara dos Deputados não vota aumento da carga. Se a tributação é injusta, se o governo concentra receita demais, se o pacto federativo está errado, vamos debater isso à parte”, defendeu.
“Sou pessimista com a reforma tributária enquanto o Estado brasileiro não reformar suas despesas, inclusive os estados, vamos ter reforma tributária com viés que no final seja de aumento, disfarçado ou não, da carga tributária”, acrescentou.
Apesar de ser defendida publicamente por governadores e pelo governo federal, Maia não pautou a reforma tributária no ano passado. O texto em discussão na Câmara foi sistematizado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e prevê a reformulação do modelo de cobrança e pagamento de impostos e da distribuição da receita entre estados, municípios e a União.
As declarações de Rodrigo Maia foram dadas em café da manhã com empresários e jornalistas promovido nessa quarta-feira (31) pela Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig). O Congresso em Foco foi um dos convidados do evento. No encontro ele também avisou ao governo que a reforma da Previdência não será votada mais este ano caso não seja votada na Câmara em fevereiro. Explicou, ainda, por que não pretende votar a liberação da venda de terras para estrangeiros.
Fonte: JL/Congresso em Foco via http://jornaldeluzilandia.com.br/txt.php?id=51969
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