Por Miguel Bispo
Após um período de poucas publicações inéditas devido a atualização do site, começa a divulgação de novos posts. Durante as próximas semanas iremos publicar uma série a respeito de stock options. A sequência se inicia com uma breve introdução teórica, seguida de exemplos simplificados, chegando a exercícios mais complexos. Boa leitura!
Uma prática cada vez mais difundida entre as empresas é o pagamento de parte do pacote de benefícios aos funcionários em forma de stock options. Tais operações entre outras motivações buscam alinhar o interesse dos funcionários aos da empresa (algo contestável!!!) Dentro da esfera contábil, essa remuneração é denominada como pagamento baseado em ações, tendo seu tratamento regulado pela IFRS 2 – Share-based payment (CPC 10, equivalente).
Segundo a IFRS 2 existem dois tipo de modalidades de pagamentos baseados em ações:
- Pagamentos baseados em ações liquidados em instrumentos de patrimônio: a empresa recebe bens/serviços como contrapartida por instrumentos de patrimônio da entidade, como ações e opções de ações.
- Pagamentos baseados em ações liquidados em caixa: A empresa adquire bens/serviços incorrendo em passivos baseados no preço das ações, como share appreciation rights.
As stock options enquadram-se como “pagamento baseado em ações liquidados em instrumentos de patrimônio”, pois a empresa fica comprometida a entregar ações próprias, em caso de exercício da opção.
A IFRS 2 exige que o serviço recebido seja mensurado pelo seu valo justo, exceto se esse valor não puder ser estimado de forma confiável. Nestes casos, o valor justo é mensurado com referência ao instrumento patrimonial outorgado.
Para as stock options, deve ser utilizado o valor justo da opção outorgada. Esse valor é mensuradoexclusivamente na data da outorga, não sendo posteriormente “recalibrado”. Eventuais condições de mercado são levadas em conta somente na mensuração do valor justo do instrumento patrimonial concedido, não tendo impacto posterior.
O valor justo deve ser reconhecido no patrimônio líquido com contrapartida no resultado durante ovesting period. A despesa reconhecida no resultado do exercício é a diferença entre o valor acumulado no patrimônio líquido no início e no final do exercício.
O vesting period pode ser um período fixo, ou depender do cumprimento de condições de desempenho (ex. crescimento das vendas, EBTIDA, Mkt Share…), as denominadas vesting conditions. O vestion period deve serestimado em cada data de reporte (não considerar condições relacionadas ao mercado). Uma eventual alteração é considerada como mudança de estimativa contábil, ou seja, é proveniente da utilização de informações mais atualizadas. De maneira similar a qualquer estimativa contábil (IAS 8 ) deve ter tratamento prospectivo, em outras palavras, o passado estava correto, não necessitando ser retificado.
Outra estimativa muito importante é o número de opções que se tornarão vested ao final do vesting period.
A quantia de opções depende de dois fatores:
- Número de funcionários; e
- Quantidade de opções que cada funcionário terá direito.
A estimativa do número total de opções deve ser projetada para o final do vesting period. Com o passar do tempo a estimativa converge para o número real.
No próximo post iremos apresentar alguns exemplos simplificados da contabilização de stock options. Aguardem!
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