Governo prevê queda de R$ 1,8 bi na arrecadação de impostos neste ano

20/07/09 - 17h31 - Atualizado em 20/07/09 - 19h30 Em 2008, arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 479,7 bi. Para este ano, nova previsão é de que arrecadação totalize R$ 477,9 bi. A arrecadação de impostos e contribuições federais, conhecida como "receitas administradas", sem a inclusão das receitas da Previdência Social, deve somar R$ 477,9 bilhões neste ano e, com isso, registrar uma queda de R$ 1,8 bilhão em relação ao patamar de 2008 (R$ 479,7 bilhões). (Correção: o G1 errou ao informar anteriormente que a previsão para as receitas administradas somaria R$ 465,7 bilhões neste ano. Na realidade, este é o número da arrecadação descontado o valor das restituições do Imposto de Renda). Os números constam na revisão do Orçamento deste ano, divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Planejamento. Os valores da arrecadação de 2008 não foram corrigidos pela inflação. Deste modo, o recuo previsto para este ano será nominal. Se os valores do ano passado fossem corrigidos, a queda na arrecadação, neste caso real, seria maior ainda. Orçamento aprovado No ano passado, quando o Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional, a expectativa era de que as receitas administradas somariam R$ 538,4 bilhões neste ano. Naquele momento, se acreditava que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 3,5% em 2009. Em relação ao Orçamento aprovado no ano passado pelos parlamentares, portanto, a perda de receitas é maior ainda: de R$ 60,5 bilhões. Em junho, a arrecadação federal registrou a oitava queda consecutiva. Causas para queda da arrecadação A previsão de arrecadação para este ano considera uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 1% – a mesma da revisão de maio do Orçamento federal. Deste modo, se o PIB crescer menos, ou tiver uma queda, conforme acredita o mercado financeiro (-0,34%), a arrecadação ficará menor ainda. Além do menor crescimento econômico, as reduções de tributos também contribuem para o recuo da arrecadação federal neste ano. De janeiro a junho, segundo dados da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 13 bilhões com as desonerações de impostos. Para combater a crise, o governo anunciou, em 2009, a redução do IPI de automóveis, caminhões, material de construção, da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e está sendo mantida a alíquota reduzida para o pães e farinhas. http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1236405-9356,00-GOVERNO+PREVE+QUEDA+DE+R+BI+NA+ARRECADACAO+DE+IMPOSTOS+NESTE+ANO.html

terça-feira, 21 de julho de 2009, 08:22 | Online

Governo reduz para R$ 561 bi projeção da receita no ano

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - A crise econômica tem obrigado o governo a cortar sucessivamente as estimativas de arrecadação em 2009. Pelo relatório fiscal do terceiro bimestre, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, as receitas este ano ficarão em R$ 561,012 bilhões. É um valor R$ 56,4 bilhões inferior ao que consta do Orçamento de 2009 aprovado pelo Congresso Nacional.

Para tentar aliviar os efeitos da arrecadação fraca, o governo tem recorrido a outras fontes de receita - fora impostos e contribuições arrecadados diretamente pela Receita Federal. O corte na projeção de receitas no relatório divulgado ontem poderia ter sido maior, se não fosse pela perspectiva de o governo federal receber R$ 3 bilhões além do previsto em dividendos dos bancos oficiais.

Os técnicos também concluíram que o preço médio do petróleo será maior que o esperado no segundo bimestre, assim como a produção de óleo tende a crescer. Dessa forma, aumentará a participação do governo nas receitas da Petrobras. O desempenho dessas receitas não administradas diretamente pela Receita deverá engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões.

Esse reforço compensará em parte a frustração no recolhimento de impostos e contribuições. Nesse item, a queda em comparação com o segundo bimestre foi de R$ 7,3 bilhões. Dessa queda, R$ 3,1 bilhões referem-se à menor arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o que reflete menor lucratividade das empresas. A queda nos ganhos das aplicações financeiras deverá render R$ 1,8 bilhão a menos, com menor recolhimento do Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de capital. Apesar do cofre mais magro, o governo decidiu que, por enquanto, não promoverá novos cortes de despesas. Por outro lado, tampouco liberará mais recursos, apesar das pressões generalizadas dos ministros por verbas adicionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,governo-reduz-para-r-56...

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Comentários

José Adriano Pinto 22 de Julho de 2009 as 7:49am

terça-feira, 21 de julho de 2009, 08:22 | Online

Governo reduz para R$ 561 bi projeção da receita no ano

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - A crise econômica tem obrigado o governo a cortar sucessivamente as estimativas de arrecadação em 2009. Pelo relatório fiscal do terceiro bimestre, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, as receitas este ano ficarão em R$ 561,012 bilhões. É um valor R$ 56,4 bilhões inferior ao que consta do Orçamento de 2009 aprovado pelo Congresso Nacional.

Para tentar aliviar os efeitos da arrecadação fraca, o governo tem recorrido a outras fontes de receita - fora impostos e contribuições arrecadados diretamente pela Receita Federal. O corte na projeção de receitas no relatório divulgado ontem poderia ter sido maior, se não fosse pela perspectiva de o governo federal receber R$ 3 bilhões além do previsto em dividendos dos bancos oficiais.

Os técnicos também concluíram que o preço médio do petróleo será maior que o esperado no segundo bimestre, assim como a produção de óleo tende a crescer. Dessa forma, aumentará a participação do governo nas receitas da Petrobras. O desempenho dessas receitas não administradas diretamente pela Receita deverá engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões.

Esse reforço compensará em parte a frustração no recolhimento de impostos e contribuições. Nesse item, a queda em comparação com o segundo bimestre foi de R$ 7,3 bilhões. Dessa queda, R$ 3,1 bilhões referem-se à menor arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o que reflete menor lucratividade das empresas. A queda nos ganhos das aplicações financeiras deverá render R$ 1,8 bilhão a menos, com menor recolhimento do Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de capital. Apesar do cofre mais magro, o governo decidiu que, por enquanto, não promoverá novos cortes de despesas. Por outro lado, tampouco liberará mais recursos, apesar das pressões generalizadas dos ministros por verbas adicionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,governo-reduz-para-r-56...

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