Gerdau diz que tributo pode obrigar empresa a migrar

28/10/09 - 00:00 > TRIBUTOS Karina Nappi SÃO PAULO - Comandantes de grandes conglomerados afirmaram ontem na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que atualmente compensa montar uma empresa no exterior e vender produtos ao Brasil do que fabricar no País e vender para fora ou internamente. Para Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau esse cenário realmente pode ocorrer, caso os governos federal, estadual e municipal não desonerarem e compensarem as tributações de matérias primas e produtos exportados. "Concordo com a posição dos empresários quanto à crise das indústrias. Mas esta é uma guerra política e os inimigos são os governadores que não querem a reforma [tributária]", disse Gerdau. Segundo ele, os prefeitos também são contrários a mudanças, assim como as corporações arrecadadoras de todas as esferas políticas que "têm interesse em manter a complexidade" do processo de tributação. Ele afirmou que a Gerdau conta com 200 pessoas no Brasil para controlar esta área, enquanto no Canadá a empresa precisa de apenas "meia pessoa" para realizar a mesma atividade. Gerdau afirmou que, dentre os 14 países em que a empresa atua, apenas o Brasil tem "esta confusão fiscal". Gerdau ainda aponta que o número de brasileiros que ficarão desempregados caso não haja redução dos tributos para o comércio exterior será muito grande, fato que o País deve perceber a tempo. Estudo sobre tributação brasileira, feito pela Fiesp, com 300 indústrias, mostra que 57% das empresas consultadas têm até R$ 1 milhão em créditos tributários a receber, enquanto 18% têm entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões a receber. Outras 13% têm créditos de R$ 10 milhões a R$ 50 milhões, enquanto 12% têm mais de R$ 50 milhões a receber. Para estas empresas o imposto que detém o maior acúmulo de crédito tributário relativo à exportação das empresas é o ICMS (53%), seguido de Cofins (15%), IPI (9%) e PIS (3%). De acordo com Roberto Giannetti, diretor do departamento de Comércio Exterior da entidade, a diferença entre o que foi arrecadado pelo ICMS entre os anos de 2003 e 2008 e as exportações da indústria é muito alta. "No acumulado desses cinco anos analisados, a arrecadação do imposto cresceu 84,1%, enquanto as exportações aumentaram somente 41,1%. Os números derrubam qualquer argumento das Secretarias da Fazenda e Receita Federal quanto a diminuição na arrecadação de impostos e alertam para a necessidade de uma reforma urgente", explicou. O diretor titular do departamento de pesquisas econômicas da Fiesp, Paulo Francini relatou que em 2008 a arrecadação do ICMS representou 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do País, sendo que "2% é obtido de forma enrustida". Giannetti acrescentou ao dizer que a média mundial de carga tributária sobre produtos é de 25,8% e o Brasil supera esse valor em 11,2 pontos percentuais, resultando em 37%, enquanto, outros países como a China, Rússia e Índia marcam na soma total 25%, 24% e 34%, respectivamente. A secretária executiva da câmara de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Lytha Spíndola afirmou que o Brasil possui 5 impostos para a importação enquanto outros países tem apenas um ou dois tributos, o que dificulta ainda mais a comparação do Brasil com outros países. Spíndola afirmou ainda que a constituição federal, no caso do ICMS, determina que ele não pode incidir sobre operações que destinem mercadorias ao exterior, mas os estados, como regra, procuram dificultar o benefício. No caso do IPI o artigo 153 declara que "o IPI não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior". Além disso, Giannetti frisa que a OMC (Organização Mundial de Comércio) não considera subsídio a desoneração de tributos indiretos no produto exportado, o que eleva a pressão pela isenção e devolução de valores pagos aos exportadores brasileiros. Na comparação sobre a devolução de tributos incidentes na exportação, a China reembolsa seus empresários em 17%, contra 16% da índia e 6% da Argentina, segundo dados da OMC. "Alguns países ainda calibram para cima a desoneração dos impostos e corrigem monetariamente os valores, fatos que não ocorrem no País", disse Giannetti. Para Jorge Gerdau o problema não está somente nos impostos de exportação, "devemos pensar de baixo para cima e não somente de cima para baixo. Tivemos um aumento de 51,6% nos impostos de energia elétrica, que é a base para a produção de qualquer produto no País, e este valor é repassado junto com outros tributos, de outros serviços essenciais, no preço dos produtos exportados". Gerdau concluiu ao afirmar que o Brasil precisa de somente três impostos, "os outros são de má-fé e interesse de arrecadar o máximo com o mínimo esforço". http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=7&id_noticia=306053&editoria=

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