Fisco prevê recuperação nos próximos meses

São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009 DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Apesar da queda pelo nono mês consecutivo, a Receita Federal prevê que a recuperação da economia ajudará a elevar a arrecadação tributária nos próximos meses. A defasagem entre a melhora no desempenho das empresas e da massa salarial e o aumento da receita é de 30 a 60 dias. "Juro que vamos mostrar resultado da arrecadação refletindo a melhora dos indicadores", afirmou o coordenador de Previsão e Análise, Raimundo Eloi. "Em que mês a melhora vai acontecer não dá para precisar, se em setembro, em outubro", acrescentou. Amir Khair, especialista em contas públicas e tributação, acredita que a partir deste mês o recolhimento de impostos começa a melhorar. Mas ele afirma que não haverá, neste ano, nenhum mês em que a receita será maior do que no mesmo período do ano passado. "É possível que a partir de agosto a queda da arrecadação comece a ser atenuada. Mas não vai superar o ano passado." O resultado da arrecadação federal de julho, o primeiro depois da demissão da secretária da Receita Lina Vieira, mostra que o arrefecimento da crise ainda não chegou às contas do governo. Guido Mantega (Fazenda) estima que a economia tenha crescido 1,6% no segundo trimestre, mas essa previsão não se reflete no recolhimento de tributos no período. No acumulado do ano, a queda de 7,39% da arrecadação federal já é a pior da história para esse período. As desonerações corresponderam a uma renúncia fiscal de R$ 15 bilhões no período, estima o governo. No mês passado, o recolhimento de impostos foi 8,32% maior que o de junho deste ano. Mas a recuperação na margem foi puxada principalmente pela abertura de capital da VisaNet. As empresas que entraram no negócio da VisaNet tiveram de pagar IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Por isso, o recolhimento do IR cresceu 42% no mês passado em relação a junho, enquanto no caso da CSLL a alta foi de 57% na mesma comparação. O pagamento de tributos sobre essa operação, no entanto, frustrou a Receita. O fisco esperava recolher R$ 2 bilhões no mês passado só com a VisaNet. Mas foi pago R$ 1,1 bilhão. Eloi acredita que o valor restante ainda possa ser recolhido neste mês, mas ele não descarta um artifício fiscal, chamado de "balanço de suspensão", que as empresas podem usar. Pelo mecanismo, que, segundo Eloi, está previsto em lei, as empresas podem detectar ao longo do ano que pagaram imposto a mais e deixar de pagar a diferença em algum mês seguinte. Esse valor não entra na conta das compensações. "Algumas empresas usaram no mês passado o "balanço de suspensão". Não sabemos se foram as empresas da operação da VisaNet." (JULIANA ROCHA) saiba mais Maior perda é de tributo sobre o faturamento MARCOS CÉZARI DA REPORTAGEM LOCAL Apenas quatro tributos fizeram a receita tributária federal cair mais de R$ 19,5 bilhões nos primeiros sete meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Todos são cobrados sobre o faturamento ou o lucro das empresas. Isso prova que a desaceleração econômica continua sendo o principal motivo -ao lado das desonerações- para a queda da receita tributária neste ano. A Cofins e o PIS/Pasep, cobrados sobre o faturamento das empresas, foram responsáveis por menos R$ 11,2 bilhões nos cofres da União. Assim, as duas contribuições responderam por mais de 44% dos R$ 25,4 bilhões que deixaram de ser arrecadados entre janeiro e julho. Em valores, foram R$ 91,4 bilhões em 2008 e R$ 80,2 bilhões neste ano (a preços de julho). O IR e a CSLL pagos pelas empresas foram responsáveis por menos R$ 8,33 bilhões na receita deste ano -ambos incidem sobre o lucro das pessoas jurídicas. Neste ano foram arrecadados R$ 77,7 bilhões, ante R$ 86 bilhões entre janeiro e julho de 2008. Entre as desonerações promovidas pelo governo para incentivar a economia, o IPI sobre os chamados "demais produtos" -caminhões, material de construção e eletrodomésticos- foi responsável por menos R$ 5,9 bilhões (de R$ 17,5 bilhões para R$ 11,6 bilhões). Mesmo com essas quedas, os governos federal, estaduais e municipais obterão, pelo segundo ano seguido, receita superior a R$ 1 trilhão, segundo previsão do advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT. Até ontem, o Impostômetro -painel eletrônico instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo que mostra, em tempo real, o total da arrecadação tributária no país- marcava mais de R$ 652 bilhões neste ano. Fonte: Folha de S.Paulo http://www.fenacon.org.br/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=1446

Blog

Fisco prevê recuperação nos próximos meses

Comentários