O Projeto Fiscalizações de Alta Performance, iniciado em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio da percepção de risco do maior número possível de contribuintes. Através do cruzamento de dados de várias fontes da própria Receita Federal e de órgãos parceiros, contribuintes com indícios de irregularidades são notificados e, caso não regularizem sua situação, autuados automaticamente.
O projeto foi construído a partir de ferramentas internas e pelos próprios auditores-fiscais, responsáveis tanto pelo desenvolvimento das soluções tecnológicas, quanto pela seleção e execução de procedimentos fiscais em larga escala. Os resultados obtidos caracterizam-se como um salto de eficiência no processo de fiscalização, já que demanda baixíssimo custo financeiro para desenvolvimento de ferramentas e dedicação de poucos servidores, mas alcança um número de contribuintes muito superior comparado ao processo tradicional de fiscalização.
Desde 2017, mais de 125 mil contribuintes já foram alertados sobre as irregularidades. Em algumas operações, como a que apontou inconsistências nos pagamentos da contribuição previdenciária patronal, o índice de autorregularização superou os 70%. Nos casos em que o contribuinte não regularizou sua situação, iniciaram-se os procedimentos para efetuar o lançamento com multas por parte da Receita Federal.
Fonte: Relatório Anual de Atividades da Receita Federal 2018
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