Implantação do eSocial só será obrigatória em 2015

Empresas ganharam cerca de 14 meses para entender o novo sistema

O governo federal decidiu aumentar bastante o prazo para a adoção do eSocial. Empresas ganharam pelo menos mais 14 meses para entender e implantar o novo sistema. O eSocial reúne em uma só plataforma digital, com envio pela Internet, informações que o empregador tem que prestar sobre seus empregados para órgãos como Receita Federal, INSS, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica. A ampliação do prazo é uma vitória do Sistema Firjan que, desde o ano passado, atuou fortemente para convencer as autoridades a dar mais tempo aos empresários.

“É uma ótima notícia para os empresários e prova, mais uma vez, o protagonismo da Firjan na defesa dos interesses da indústria. Trabalhamos com afinco na negociação de um prazo realista para a adoção do eSocial pelas empresas”, afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, que esteve em Brasília várias vezes para discutir o eSocial. Ele levou a preocupação dos empresários e as sugestões da Federação ao Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

As mudanças no prazo foram decididas pelo ministro dia 21 de maio, em Brasília, em reunião com representantes da Federação fluminense. Nesse dia também ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho, que se reunirá por pelo menos dois meses para discutir a implantação do eSocial e propor melhorias no processo e no sistema. A Firjan tem assento garantido nesse Grupo de Trabalho.

Nessa reunião em Brasília, foram reordenados os cronogramas do eSocial. Até então, o prazo para o início da adoção do programa para empresas de Lucro Real era outubro deste ano. Agora, o primeiro passo será a discussão pelo Grupo de Trabalho. Só depois começará a contar o prazo de seis meses para que as empresas testem a plataforma.

Encerrado esse ciclo, elas terão mais seis meses para começar a implantação progressiva. Só ao final desses 14 meses é que o uso do eSocial passará a ser obrigatório, primeiramente, para as grandes empresas.

Além da atuação junto às autoridades, a Firjan promoveu três grandes palestras de esclarecimentos sobre o eSocial, que reuniram, ao todo, mais de mil empresários e profissionais. O público pôde tirar suas dúvidas diretamente com técnicos da Receita Federal, como Daniel Belmiro, auditor fiscal que coordena a implantação do eSocial em todo o país.

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