Versão |
Publicação |
Descrição |
3.00 |
07/2016 |
Versão inicial do MOC 3.00 |
3.00a |
04/2019 |
Revisão do MOC 3.00 (Consolidação de NT´s) |
Versão Histórico de atualizações Implantação Implantação Homologação Produção
Consolidação das Notas Técnicas 2017-2018 3.00a Criação do Web Service síncrono de autorização Disciplina as regras para Uso Indevido Definição do QR Code do CT-e: RV´s 850 a 855 Definição da Consulta Pública resumida e consulta completa para atores do CT-e identificados pelo certificado digital Eliminação do retCancCTe na resposta da consulta situação Criação da tag ICMSST no evento EPEC e alteração da RV 642 RV 841 para informar fretamento no transporte de pessoas Alteradas RV´s 837, 838, 839, 840: aplicar somente aos tipos Norm / Subst. Unificação das regras de validação de chave de acesso: • 592-596, 507, 610 => 236 • 701-708 => 842 (Chave do CT-e da ferrovia de origem) • 591, 602-605, 508, 504 = > 843 (Chave da NF-e transportada) • 544-549, 480, 538 => 844 (Chave do documento anterior) • 450-454, 478, 479, 608 => 845 (Chave do CT-e multimodal) • 761-768 => 846 (Chave do CT-e anulado) • 769-776 => 847 (Chave do CT-e substituído) • 777-784 => 849 (Chave CT-e complementado) • 816-823 => 856 (Chave do CT-e cancelado referenciado no CT-e OS) • 761-772, 615, 766-768 => 857 (Chave do CT-e OS anulados) • 769-772, 616, 774-776 => 858 (Chave do CT-e OS substituído) • 777-780, 785, 782-784 => 859 (Chave do CT-e OS complementados) RV 848: Validação chave de acesso do CT-e de anulação informado Criação do evento do comprovante de entrega (grifado no MOC em amarelo), RV´s 860, 863, 864, 865, 869, 870 e 871 Criação do evento de cancelamento do comprovante de entrega (grifado no MOC em amarelo), RV´s 866
RV do cancelamento associada ao comprovante de entrega: 862
RV de validação da IE do tomador na EPEC:
Exclusão da tag pICMSInterPart do leiaute do CT-e e CT-e OS (ver anexo I Leiaute)
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07/2019 |
08/2019 |
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